Execução Fiscal 0801176-89.2017.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.151,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

NUBIA CHAGAS DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

15/05/2025, 09:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2023, 16:02

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:25

Deferido o pedido de

27/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:01

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:55

Juntada de Petição de cota

09/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:53

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

15/05/2025, 09:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/07/2017, 12:29

Ato Ordinatório

•11/10/2017, 09:53

01/09/2023, 08:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2023, 16:02

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:25

Deferido o pedido de

27/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:01

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:55

Juntada de Petição de cota

09/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2023, 10:32

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 21:49

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:04

Juntada de Sentença

04/11/2022, 09:02

Determinada diligência

08/09/2022, 21:37

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de cota

11/07/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:40

Nomeado curador

09/06/2022, 20:59

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de NUBIA CHAGAS DE SOUZA - ME em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:32

Publicado Edital em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de NUBIA CHAGAS DE SOUZA - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801176-89.2017.8.15.0131. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2022, 23:06

Outras Decisões

13/12/2021, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:32

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 20:44

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 19:10

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 07:40

Juntada de diligência

04/10/2021, 07:40

Juntada de diligência

29/09/2021, 08:32

Mandado devolvido para redistribuição

29/09/2021, 08:32

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 19:43

Conclusos para despacho

25/11/2020, 12:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2020, 17:17

Conclusos para despacho

12/06/2020, 16:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2020, 16:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 10:08

Conclusos para despacho

30/04/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 14:49

Conclusos para despacho

06/11/2019, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2018, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 08:37

Conclusos para despacho

19/06/2018, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 09:57

Ato ordinatório praticado

11/10/2017, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2017, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2017, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 12:31

Conclusos para despacho

13/07/2017, 07:56

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 08:45

Despacho

•18/09/2018, 08:37

Despacho

•11/11/2019, 14:49

Despacho

•04/05/2020, 10:08

Decisão

•09/07/2020, 17:17

Despacho

•27/11/2020, 19:43

Despacho

•07/10/2021, 19:10

Despacho

•13/12/2021, 14:22

Despacho

•09/06/2022, 20:59

Despacho

•08/09/2022, 21:37

Outros Documentos

•04/11/2022, 09:02

Despacho

•04/11/2022, 21:49

Decisão

•28/02/2023, 10:32

Despacho

•27/06/2023, 11:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/07/2017, 12:29

Ato Ordinatório

•11/10/2017, 09:53

Despacho

•18/09/2018, 08:37

Despacho

•11/11/2019, 14:49

Despacho

•04/05/2020, 10:08

Decisão

•09/07/2020, 17:17

Despacho

•27/11/2020, 19:43

Despacho

•07/10/2021, 19:10

Despacho

•13/12/2021, 14:22

Despacho

•09/06/2022, 20:59

Despacho

•08/09/2022, 21:37

Outros Documentos

•04/11/2022, 09:02

Despacho

•04/11/2022, 21:49

Decisão

•28/02/2023, 10:32

Despacho

•27/06/2023, 11:35

Despacho

•31/08/2023, 16:02