Procedimento Comum Cível 0806098-48.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 23:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:21

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806098-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de ID 131072205, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, em 8 de janeiro de 2026. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806098-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de ID 131072205, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, em 8 de janeiro de 2026. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806098-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento da designação de local e data da realização do perito e cumprir demais determinações solicitadas pelo perito judicial, conforme petição contida nos autos, como segue: "FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito já habilitado nos autos, vem perante Vossa Excelência, em atenção ao Ato Ordinatório publicado sob o ID 124725143, AGENDAR a diligência ora solicitada, conforme informações a seguir: Ø Data agendada da realização da perícia: 12/11/2025; Ø Hora: 16:00; Ø Local de encontro: Imóvel, objeto da lide, situado na Rua Jovita Gomes Alves, 199, Ipês, João Pessoa/PB, CEP 58028-870. Visando garantir a realização da perícia, solicito que as partes entrem em contato com este Perito por meio dos canais de comunicação informados a seguir: Contatos telefônicos WhatsApp: (83) 99332-2907/ 99108.1517 e-mails: [email protected] Nestes termos, pede e aguarda deferimento. João Pessoa, 7 de outubro de 2025. Assinado eletronicamente por: FELIPE QUEIROGA GADELHA 07/10/2025 15:36:48 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 124758027" João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806098-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito judicial do valor dos honorários periciais, conforme proposta apresentada pelo Perito no ID 114039462. João Pessoa/PB, em 13 de agosto de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/06/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:22

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MONTE ARQUITETURA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA REU: MARIA LETICIA MARQUES ROCHA DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo a Promovente requerido a prova testemunhal e o depoimento pessoal da representante legal da Promovida, bem como a prova pericial (ID 103766516), ao passo que a Promovida prescindiu da produção de outras provas, requerendo o julgamento ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806098-48.2024.8.15.2001

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MONTE ARQUITETURA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA REU: MARIA LETICIA MARQUES ROCHA DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo a Promovente requerido a prova testemunhal e o depoimento pessoal da representante legal da Promovida, bem como a prova pericial (ID 103766516), ao passo que a Promovida prescindiu da produção de outras provas, requerendo o julgamento ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806098-48.2024.8.15.2001

09/05/2025, 00:00

Nomeado perito

07/05/2025, 14:54

Determinada diligência

07/05/2025, 14:54

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806098-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806098-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:23

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONTE ARQUITETURA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA REU: MARIA LETICIA MARQUES ROCHA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806098-48.2024.8.15.2001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para oferecer réplica à contestação e contestação à reconvenção (ID 91770341), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 25 de setembro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 22:09

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:27

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC

15/05/2024, 12:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/05/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/04/2024, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 20:50

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/05/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/04/2024, 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/03/2024, 13:14

Recebidos os autos.

25/03/2024, 13:14

Determinada diligência

19/03/2024, 08:45

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:40

Determinada diligência

15/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 06:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONTE ARQUITETURA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA (45.857.659/0001-05).

08/02/2024, 06:44

Determinada diligência

08/02/2024, 06:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 18:08

—

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 17/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(19)