Procedimento Comum Cível 0800180-35.2024.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800180-35.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba, por seus Procuradores EMBARGADO: Noêmia Ana Pereira ADVOGADA: Alysson Amorim Quaresma - OAB PB 17.455 Ementa: direito processual civil. Embargos de declaração. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Impossibilidade de fixação por apreci Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800180-35.2024.8.15.7701 RELATOR:Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba, por seus Procuradores EMBARGADO: Noêmia Ana Pereira ADVOGADA: Alysson Amorim Quaresma - OAB PB 17.455 Ementa: direito processual civil. Embargos de declaração. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Impossibilidade de fixação por apreci Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800180-35.2024.8.15.7701 RELATOR:Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800180-35.2024.8.15.7701 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas OIRGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual APELANTE 1: Estado da Paraíba, por seus Procuradores APELANTE 2: Noêmia Ana Pereira ADVOGADO: Alysson Amorim Quaresma - OAB/PB 17.455 Ementa: direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Obrigação de fazer. Fornecimento d

01/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2024, 07:26

Decorrido prazo de NOEMIA ANA PEREIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 06:52

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:20

Documentos

DESPACHO

•10/08/2024, 06:52

SENTENÇA

•08/07/2024, 08:58

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de NOEMIA ANA PEREIRA em 10/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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