Procedimento Comum Cível 0800850-34.2023.8.15.0321 - TJPB

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:45

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 09:42

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:42

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:45

Juntada de certidão de prevenção

27/06/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Roberto Soares de Azevedo ADVOGADO: Bruno Kelvin Custodio Matias RECORRIDA: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800850-34.2023.8.15.0321 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Roberto Soares de Azevedo (Id. 31898794), com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, impugnando acórdão pr

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Roberto Soares de Azevedo ADVOGADO: Bruno Kelvin Custodio Matias RECORRIDA: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800850-34.2023.8.15.0321 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Roberto Soares de Azevedo (Id. 31898794), com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, impugnando acórdão pr

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Roberto Soares de Azevedo ADVOGADO: Bruno Kelvin Custodio Matias – OAB/PB 23.168 EMBARGADA: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 Ementa: Processual civil. Embarg Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800850-34.2023.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Roberto Soares de Azevedo ADVOGADO: Bruno Kelvin Custodio Matias – OAB/PB 23.168 EMBARGADA: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 Ementa: Processual civil. Embarg Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800850-34.2023.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 2º APELANTE: Roberto Soares de Azevedo ADVOGADO: Bruno Kelvin Custodio Matias – OAB/PB 23.168 Ementa: Consumidor. Duas apelações cí Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800850-34.2023.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1º

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 2º APELANTE: Roberto Soares de Azevedo ADVOGADO: Bruno Kelvin Custodio Matias – OAB/PB 23.168 Ementa: Consumidor. Duas apelações cí Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800850-34.2023.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1º

01/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 08:53

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:40

Conclusos para despacho

24/05/2024, 06:49

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

13/05/2024, 06:10

Juntada de Petição de apelação

10/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:04

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2024, 09:32

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:20

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:59

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:50

Conclusos para despacho

18/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de réplica

17/09/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2023, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO SOARES DE AZEVEDO - CPF: 618.325.964-00 (AUTOR).

25/07/2023, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 10:57

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(16)