Procedimento Sumário 0801674-12.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento SumárioIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de KARLA GABRIELA SOUSA LEITE em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:38

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:02

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0801674-12.2013.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente. Cumpra-se. SANTA RITA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 11:43

Despacho

•20/08/2025, 11:26

06/02/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de KARLA GABRIELA SOUSA LEITE em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:38

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:02

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0801674-12.2013.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente. Cumpra-se. SANTA RITA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:43

Recebidos os autos

22/11/2024, 19:32

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ecresia De Morais Costa ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio Da Silva - OAB/PB 4007 SEGUNDO APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801674-12.2013.8.15.0331 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital RELATORA: Desª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas PRIMEIRA

01/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2024, 15:29

Determinada diligência

29/08/2024, 10:17

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023, 08:02

Decorrido prazo de KARLA GABRIELA SOUSA LEITE em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:57

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:26

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2023, 20:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 09:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:30

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:02

Juntada de

07/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de NILSON SHIZUE SUASSUNA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:19

Juntada de certidão oficial de justiça

18/11/2021, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 21:09

Conclusos para decisão

20/09/2021, 10:30

Juntada de

23/02/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 09:19

Conclusos para despacho

22/09/2020, 10:46

Juntada de certidão

22/09/2020, 10:46

Juntada de

22/09/2020, 10:45

Decorrido prazo de NILSON SHIZUE SUASSUNA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020, 10:43

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 10:43

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 16:49

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 14:08

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 15:26

Juntada de certidão

19/11/2019, 15:26

Juntada de certidão

19/11/2019, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 03:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 07:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 12:24

Conclusos para despacho

19/07/2019, 09:12

Juntada de certidão

19/07/2019, 09:11

Juntada de certidão

19/07/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 16:31

Conclusos para despacho

14/02/2019, 13:18

Juntada de certidão

14/02/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 08:42

Conclusos para despacho

20/06/2018, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2018, 09:39

Decorrido prazo de ECRESIA DE MORAIS COSTA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 01:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:03

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2018, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 18:05

Juntada de certidão

24/04/2018, 17:59

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 15:14

Conclusos para despacho

11/09/2017, 18:25

Decorrido prazo de KARLA GABRIELA SOUSA LEITE em 18/04/2017 23:59:59.

19/04/2017, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 17:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 21:43

Expedição de Mandado.

30/03/2017, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2017, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 18:01

Conclusos para despacho

13/09/2016, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2016, 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2016, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2015 23:59:59.

21/10/2015, 00:05

Juntada de comunicações

25/06/2015, 14:43

Juntada de Petição de contestação

16/06/2015, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2015, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2013, 14:34

Conclusos para despacho

24/10/2013, 16:28

Distribuído por sorteio

14/10/2013, 15:34

Acórdão

•30/09/2024, 23:05

Despacho

•06/09/2024, 08:29

Despacho

•04/09/2024, 10:09

Despacho

•29/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:57

Sentença

•24/10/2023, 20:01

Despacho

•30/09/2021, 21:09

Despacho

•25/11/2020, 09:19

Despacho

•20/11/2019, 14:08

Despacho

•29/07/2019, 12:24

Despacho

•16/04/2019, 16:31

Despacho

•27/06/2018, 08:42

Despacho

•11/10/2017, 15:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/01/2026, 11:43

Despacho

•20/08/2025, 11:26

Acórdão

•30/09/2024, 23:05

Despacho

•06/09/2024, 08:29

Despacho

•04/09/2024, 10:09

Despacho

•29/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:57

Sentença

•24/10/2023, 20:01

Despacho

•30/09/2021, 21:09

Despacho

•25/11/2020, 09:19

Despacho

•20/11/2019, 14:08

Despacho

•29/07/2019, 12:24

Despacho

•16/04/2019, 16:31

Despacho

•27/06/2018, 08:42

Despacho

•11/10/2017, 15:14

Despacho

•24/11/2016, 18:00

Despacho

•07/11/2013, 14:34