Execução de Título Extrajudicial 0853076-30.2017.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:10

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853076-30.2017.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Não assiste razão à parte exequente quanto ao intento de atualização do quantum debeatur, conforme pleito formulado na petição de Id nº 113177039, uma vez que o valor bloqueado em 09 de junho de 2021 (Id nº 44539937) corresponde ao crédito exequendo atualizado até 02 de outubro de 2019, nos termos da petição de Id nº 24960653, de sorte que a parte exequente faz jus apenas à diferença decorrente da correção monetária e dos juros moratórios relativamente ao lapso compreendido ente a data da última atualização do débito (02/10/2019) e a data do bloqueio efetivo dos valores (09/06/2021). Nesse ínterim, importa destacar que os valores bloqueados e já transferidos para conta judicial remunerada (Id nº 44539937) não devem compor a base do cálculo do saldo remanescente pretendido pela parte exequente, tal como apresentado na retromencionada petição de Id nº 113177039, pois do contrário estar-se-ia admitindo bis in idem em prejuízo da parte executada, que estaria submetida ao pagamento duplo da mesma quantia. Destarte, expeça-se alvará de levantamento relativamente à quantia penhorada, no valor de R$ 5.911,76 (cinco mil novecentos e onze reais e setenta e seis centavos), em favor da parte exequente, com as devidas correções e observando-se os dados bancários informados na petição de Id nº 113177039. Após o quê, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, e, em formulando pedido de execução de saldo remanescente, apresentar, em igual prazo, memória escorreita dos cálculos, considerando o abatimento do valor levantado e o devido cômputo da quantia com vistas à diferença decorrente da correção monetária e dos juros moratórios relativamente ao lapso compreendido ente a data da última atualização do débito (02/10/2019) e a data do bloqueio efetivo dos valores (09/06/2021). Cumpra-se. João Pessoa, 22 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:25

Juntada de Alvará

15/10/2025, 14:23

Expedido alvará de levantamento

22/09/2025, 17:15

Outras Decisões

22/09/2025, 17:15

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853076-30.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/04/2025, 15:01

Juntada de diligência

08/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:41

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: THAYS COSTA GOMES - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO CURSO DA EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. CONFUSÃO PATRIMONIAL. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853076-30.2017.8.15.2001 [Duplicata, Penhora / Depósito/ Avaliação]

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: THAYS COSTA GOMES - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO CURSO DA EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. CONFUSÃO PATRIMONIAL. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853076-30.2017.8.15.2001 [Duplicata, Penhora / Depósito/ Avaliação]

04/02/2025, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/09/2024, 14:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:25

Conclusos para decisão

31/07/2023, 21:08

Juntada de Petição de resposta

06/07/2023, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853076-30.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/04/2023, 15:22

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Em petitório hospedado no Id nº 69761879, a parte exequente requer o levantamento do valor penhorado, bem assim o desentranhamento dos embargos para fins de autuação em apartado. O pedido de levantamento de valores encontra óbice intransponível no art. 520, IV, do CPC, haja vista que o exequente não prestou caução, razão pela qual fica indeferido o pedido de transferência (levantamento) de valores.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 09:52

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:56

Decorrido prazo de THAYS COSTA GOMES - ME em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:30

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:35

Juntada de Petição de substabelecimento

05/10/2021, 11:14

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:33

Juntada de certidão

15/06/2021, 13:32

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 13:23

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2021, 10:53

Juntada de Outros documentos

09/06/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 08:18

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 17:48

Juntada de certidão

22/08/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 17:47

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2018, 16:42

Juntada de certidão

25/10/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 17:32

Decorrido prazo de THAYS COSTA GOMES - ME em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2018, 08:45

Expedição de Mandado.

11/07/2018, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2018, 13:20

Expedição de Mandado.

17/04/2018, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 18:18

Conclusos para despacho

31/10/2017, 16:32

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 15:20

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Expedido alvará de levantamento

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

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