Embargos à Execução 0820254-46.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 564.121,92

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2026, 09:45

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 20:48

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de ALAN VICTOR DO NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2026, 10:14

Nomeado perito

16/01/2026, 10:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:19

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: WALTER FERNANDO DE MELO Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0820254-46.2021.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos. Considerando as alegações da parte embargante, no ID 91860566, e o pedido de produção de prova pericial, tendo como ob

25/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 06:46

Declarada incompetência

17/02/2025, 09:02

Todas as movimentações(121)

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2026, 09:45

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 20:48

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de ALAN VICTOR DO NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2026, 10:14

Nomeado perito

16/01/2026, 10:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:19

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: WALTER FERNANDO DE MELO Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0820254-46.2021.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos. Considerando as alegações da parte embargante, no ID 91860566, e o pedido de produção de prova pericial, tendo como ob

25/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 06:46

Declarada incompetência

17/02/2025, 09:02

Determinação de redistribuição por prevenção

17/02/2025, 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/02/2025, 09:02

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:57

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:45

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

03/02/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

03/02/2025, 12:37

Desentranhado o documento

03/02/2025, 12:37

Juntada de diligência

28/01/2025, 17:39

Decorrido prazo de WALTER FERNANDO DE MELO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: WALTER FERNANDO DE MELO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820254-46.2021.8.15.2001 Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que as partes não residem em qualquer dos bairros que se encontram sob a jurisdição do Fórum Cen

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: WALTER FERNANDO DE MELO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820254-46.2021.8.15.2001 Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que as partes não residem em qualquer dos bairros que se encontram sob a jurisdição do Fórum Cen

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:34

Declarada incompetência

04/11/2024, 12:03

Determinada a redistribuição dos autos

04/11/2024, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:11

Juntada de

22/08/2024, 10:11

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA

16/07/2024, 11:41

Conclusos para decisão

29/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:30

Decorrido prazo de WALTER FERNANDO DE MELO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:42

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820254-46.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/04/2024 06:54.

06/04/2024, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 06:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 06:54

Expedição de Mandado.

30/03/2024, 08:40

Determinada diligência

27/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/03/2024, 07:48

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/02/2024 09:35.

02/02/2024, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 20:10

Conclusos para decisão

02/08/2023, 17:33

Juntada de

02/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de WALTER FERNANDO DE MELO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:10

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820254-46.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 74951620, ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:05

Determinada diligência

07/07/2023, 09:38

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:25

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820254-46.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 73372109, ouça-se a parte promovida, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão

27/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:09

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820254-46.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 71701488, OUÇA-SE o embargado, em 10 (dez) dias úteis. Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 09:26

Conclusos para despacho

12/04/2023, 20:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:32

Conclusos para despacho

19/03/2023, 11:28

Juntada de

19/03/2023, 11:27

Decorrido prazo de WALTER FERNANDO DE MELO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:44

Outras Decisões

05/12/2022, 13:11

Conclusos para despacho

15/10/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 10:36

Conclusos para despacho

11/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 20:27

Juntada de

06/05/2022, 20:27

Decorrido prazo de WALTER FERNANDO DE MELO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:08

Conclusos para decisão

29/01/2022, 22:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2021, 09:36

Deferido o pedido de

09/07/2021, 09:36

Conclusos para decisão

07/07/2021, 22:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:05

Conclusos para decisão

09/06/2021, 13:28

Distribuído por dependência

09/06/2021, 13:28

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 10:05

Decisão

•09/07/2021, 09:36

Despacho

•02/02/2022, 16:08

Despacho

•22/03/2022, 15:19

Despacho

•06/05/2022, 20:27

Despacho

•12/08/2022, 10:36

Despacho

•18/08/2022, 12:35

Decisão

•05/12/2022, 13:11

Decisão

•09/12/2022, 08:44

Despacho

•20/03/2023, 15:32

Despacho

•23/03/2023, 08:45

Despacho

•13/04/2023, 09:26

Despacho

•13/04/2023, 10:39

Despacho

•07/06/2023, 18:58

Despacho

•08/06/2023, 07:25

Todos os documentos(29)

Despacho

•10/06/2021, 10:05

Decisão

•09/07/2021, 09:36

Despacho

•02/02/2022, 16:08

Despacho

•22/03/2022, 15:19

Despacho

•06/05/2022, 20:27

Despacho

•12/08/2022, 10:36

Despacho

•18/08/2022, 12:35

Decisão

•05/12/2022, 13:11

Decisão

•09/12/2022, 08:44

Despacho

•20/03/2023, 15:32

Despacho

•23/03/2023, 08:45

Despacho

•13/04/2023, 09:26

Despacho

•13/04/2023, 10:39

Despacho

•07/06/2023, 18:58

Despacho

•08/06/2023, 07:25

Despacho

•07/07/2023, 09:38

Despacho

•07/07/2023, 11:05

Decisão

•09/01/2024, 10:30

Decisão

•27/03/2024, 13:41

Decisão

•16/07/2024, 11:41

Comunicações

•24/09/2024, 11:57

Decisão

•04/11/2024, 12:03

Despacho

•13/02/2025, 12:57

Decisão

•17/02/2025, 09:02

Despacho

•24/04/2025, 06:46

Despacho

•24/04/2025, 09:01

Decisão

•16/01/2026, 10:14

Decisão

•16/01/2026, 12:19

Decisão

•29/04/2026, 20:48