Procedimento Comum Cível 0800442-82.2020.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.145,12

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUVENCIO MENDES NETO LINS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Publicado Decisão em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUVENCIO MENDES NETO LINS REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2162222 - PE, analisando a questão controvertida submetida, de Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista (T TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800442-82.2020.8.15.0051

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUVENCIO MENDES NETO LINS REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2162222 - PE, analisando a questão controvertida submetida, de Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista (T TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800442-82.2020.8.15.0051

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2025, 19:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1195

26/06/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:18

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:12

Decorrido prazo de JUVENCIO MENDES NETO LINS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:55

Indeferido o pedido de JUVENCIO MENDES NETO LINS - CPF: 243.042.394-49 (AUTOR)

21/03/2025, 12:37

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de JUVENCIO MENDES NETO LINS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Publicado Decisão em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUVENCIO MENDES NETO LINS REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2162222 - PE, analisando a questão controvertida submetida, de Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista (T TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800442-82.2020.8.15.0051

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUVENCIO MENDES NETO LINS REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2162222 - PE, analisando a questão controvertida submetida, de Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista (T TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800442-82.2020.8.15.0051

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2025, 19:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1195

26/06/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:18

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:12

Decorrido prazo de JUVENCIO MENDES NETO LINS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:55

Indeferido o pedido de JUVENCIO MENDES NETO LINS - CPF: 243.042.394-49 (AUTOR)

21/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:17

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUVENCIO MENDES NETO LINS REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800442-82.2020.8.15.0051 Vistos, etc. Considerando o julgamento do IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1150), tem-se que: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUVENCIO MENDES NETO LINS REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800442-82.2020.8.15.0051 Vistos, etc. Considerando o julgamento do IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1150), tem-se que: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:30

Nomeado perito

21/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:30

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUVENCIO MENDES NETO LINS REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800442-82.2020.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – e

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUVENCIO MENDES NETO LINS REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800442-82.2020.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – e

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:12

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:20

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:25

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

20/01/2021, 10:29

Conclusos para despacho

19/01/2021, 09:58

Juntada de Certidão

19/01/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 17:16

Conclusos para decisão

13/07/2020, 08:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2020, 15:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUVENCIO MENDES NETO LINS - CPF: 243.042.394-49 (AUTOR).

03/06/2020, 12:43

Conclusos para despacho

02/06/2020, 13:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 16:53

Conclusos para despacho

29/04/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 10:07

Documentos

DECISÃO

•26/06/2025, 12:18

DECISÃO

•26/06/2025, 12:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/04/2025, 14:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/04/2025, 14:05

DECISÃO

•21/03/2025, 12:37

DECISÃO

•21/10/2024, 11:30

DESPACHO

•01/10/2024, 11:12

DESPACHO

•20/06/2024, 09:20

DESPACHO

•11/03/2024, 10:25

DECISÃO

•20/01/2021, 10:29

DECISÃO

•19/01/2021, 09:56

DESPACHO

•15/07/2020, 17:16

DECISÃO

•03/06/2020, 12:43

DESPACHO

•29/04/2020, 16:53