Apelação Cível 0805661-97.2020.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DE LIMA

CPF

Autor

JOAO BOSCO ARAUJO DINIZ

Terceiro

ELANE RILENE LINS DE FREITAS

Terceiro

IMOVEL DE ESQUINA DA RUA ERUNDINA DE OLIVEIRA

Terceiro

ZEZINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PB 21042·CPF·Representa: Autor

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

OAB/PB 21444·CPF·Representa: Réu

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB/PB 11536·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE SEVERINO DE LIMA

CPF

Autor

JOAO BOSCO ARAUJO DINIZ

Terceiro

ELANE RILENE LINS DE FREITAS

Terceiro

IMOVEL DE ESQUINA DA RUA ERUNDINA DE OLIVEIRA

Terceiro

ZEZINHO

Terceiro

IMOVEL DE ESQUINA DA RUA ERUNDINA DE OLIVEIRA

Reu

JOAO BOSCO ARAUJO DINIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

ELANE RILENE LINS DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JERICO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:44

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

22/01/2025, 07:01

Juntada de Certidão

22/01/2025, 07:00

Decorrido prazo de Imóvel de esquina da Rua Erundina de Oliveira em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:03

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de resposta

24/10/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:44

Processo encaminhado à Vice-Presidência

Documentos

DESPACHO

•24/03/2025, 09:44

DECISÃO

•01/10/2024, 11:14

06/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

22/01/2025, 07:01

Juntada de Certidão

22/01/2025, 07:00

Decorrido prazo de Imóvel de esquina da Rua Erundina de Oliveira em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:03

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de resposta

24/10/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:23

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de parecer

04/06/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 09:09

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de Imóvel de esquina da Rua Erundina de Oliveira em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de Imóvel de esquina da Rua Erundina de Oliveira em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:36

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2023, 14:40

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2023, 07:58

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2023, 07:53

Juntada de Petição de embargos infringentes

21/11/2023, 17:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 22:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023, 16:11

Conclusos para despacho

30/09/2023, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de Imóvel de esquina da Rua Erundina de Oliveira em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de Imóvel de esquina da Rua Erundina de Oliveira em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:07

Conhecido o recurso de JOSE SEVERINO DE LIMA - CPF: 414.611.344-04 (APELANTE) e não-provido

02/08/2023, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023, 18:24

Juntada de certidão de julgamento

01/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de parecer

19/04/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 20:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

13/07/2022, 07:48

Juntada de Certidão

13/07/2022, 07:48

Recebidos os autos

12/07/2022, 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2022, 23:54

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 23:54

DECISÃO

•01/10/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 23:07

DESPACHO

•12/12/2023, 14:40

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 22:50

DESPACHO

•13/10/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 10:13

DESPACHO

•06/07/2023, 10:06

DESPACHO

•17/02/2023, 20:33

SENTENÇA

•10/03/2022, 07:43

DESPACHO

•02/12/2021, 20:39

DESPACHO

•24/08/2021, 11:56

DESPACHO

•23/08/2021, 10:45

DESPACHO

•16/07/2021, 15:49

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•24/03/2025, 09:44

DECISÃO

•01/10/2024, 11:14

DECISÃO

•01/10/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 23:07

DESPACHO

•12/12/2023, 14:40

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 22:50

DESPACHO

•13/10/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 10:13

DESPACHO

•06/07/2023, 10:06

DESPACHO

•17/02/2023, 20:33

SENTENÇA

•10/03/2022, 07:43

DESPACHO

•02/12/2021, 20:39

DESPACHO

•24/08/2021, 11:56

DESPACHO

•23/08/2021, 10:45

DESPACHO

•16/07/2021, 15:49

DESPACHO

•11/02/2021, 09:14

DESPACHO

•18/12/2020, 11:43