Agravo em Recurso Especial 0823212-86.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

AGROPECURIA MATA D'AGUA LTDA. - ME

CNPJ

Autor

FOSS & CONSULTORES LTDA

CNPJ

Autor

TATIANA PONTE PEDROSA RAMALHO

CPF

Reu

CHRISTIAN GALVAO RAMALHO

CPF

Reu

FOSS & CONSULTORES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Réu

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO

OAB/PB 24471·CPF·Representa: Réu

REBECA SOUSA SILVA

OAB/PB 26870·CPF·Representa: Réu

RAISSA SOUSA SILVA

OAB/PB 24512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:00

Conheço do agravo de AGROPECURIA MATA D'AGUA LTDA. e FOSS & CONSULTORES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/01/2026, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/01/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:00

Conheço do agravo de AGROPECURIA MATA D'AGUA LTDA. e FOSS & CONSULTORES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

12/02/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/01/2026, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/01/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/10/2025, 14:46

Documento de Comprovação

•01/10/2025, 14:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 14:46

Prova Emprestada

•01/10/2025, 14:46

Despacho

•01/10/2025, 14:46

Despacho

•01/10/2025, 14:46

Acórdão

•01/10/2025, 14:46

Requisição/Solicitação Judicial

•01/10/2025, 14:46

Comunicação

•01/10/2025, 14:46

Documento de Comprovação

•01/10/2025, 14:46

Documento de Comprovação

•01/10/2025, 14:46

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/10/2025, 14:46

Requisição/Solicitação Judicial

•01/10/2025, 14:46

Comunicação

•01/10/2025, 14:46