Cumprimento de sentença 0125332-77.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0125332-77.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de JANIELSON FRANCELINO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0125332-77.2012.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença/acórdão, na qual a parte executada, após a prolação do acórdão de ID 39458352, depositou em juízo o valor da condenação que entendia devido (ID 39458359) e efetuou o pagamento das custas finais. Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu o envio dos autos à Contadoria para elaboração dos cálculos. Após extensa tramitação processual e tentativa de penhora online inexitosa, este Juizo elaborou os cálculos no ID 121632981, obtendo um saldo remanescente a ser adimplido pelo executado de R$ 4.158,25, com determinação de bloqueio de valores no ID 124894797. Intimado, o executado comprovou o adimplemento do referido valor no ID 125985277 e requereu a extinção deste feito. Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado. Isto posto, julgo extinto o presente processo, declarando satisfeita a obrigação. Publicação e registro eletrônicos. Desnecessária a intimação das partes, por ausência de interesse recursal. Intime-se a advogada do exequente para, no prazo de 05 dias, se pronunciar quanto ao depósito de R$ 4.158,25 e informar os dados bancários do exequente. Com a informação nos autos, expeçam-se alvarás judiciais em favor do exequente e sua advogada (honorários sucumbenciais e contratuais), nos termos do julgado. Custas finais adimplidas. Em tempo, quanto à decisão de ID 124894794, procedo ao desbloqueio dos valores indisponíveis nas contas bancárias do executado, conforme recibos em anexo. Cientifique-se à parte executada. Após a expedição dos alvarás, arquivem-se os autos, ovservando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

10/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de JANIELSON FRANCELINO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:59

Documentos

Autos digitalizados

•08/04/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0125332-77.2012.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença/acórdão, na qual a parte executada, após a prolação do acórdão de ID 39458352, depositou em juízo o valor da condenação que entendia devido (ID 39458359) e efetuou o pagamento das custas finais. Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu o envio dos autos à Contadoria para elaboração dos cálculos. Após extensa tramitação processual e tentativa de penhora online inexitosa, este Juizo elaborou os cálculos no ID 121632981, obtendo um saldo remanescente a ser adimplido pelo executado de R$ 4.158,25, com determinação de bloqueio de valores no ID 124894797. Intimado, o executado comprovou o adimplemento do referido valor no ID 125985277 e requereu a extinção deste feito. Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado. Isto posto, julgo extinto o presente processo, declarando satisfeita a obrigação. Publicação e registro eletrônicos. Desnecessária a intimação das partes, por ausência de interesse recursal. Intime-se a advogada do exequente para, no prazo de 05 dias, se pronunciar quanto ao depósito de R$ 4.158,25 e informar os dados bancários do exequente. Com a informação nos autos, expeçam-se alvarás judiciais em favor do exequente e sua advogada (honorários sucumbenciais e contratuais), nos termos do julgado. Custas finais adimplidas. Em tempo, quanto à decisão de ID 124894794, procedo ao desbloqueio dos valores indisponíveis nas contas bancárias do executado, conforme recibos em anexo. Cientifique-se à parte executada. Após a expedição dos alvarás, arquivem-se os autos, ovservando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0125332-77.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários / Chave Pix do Autor para a expedição do respectivo Alvará de Levantamento. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0125332-77.2012.8.15.2001 Vistos. Chamo o feito à ordem. Após o trânsito em julgado e antes mesmo de ser intimado, o réu efetuou o depósito no valor de R$ 5.125,96 (ID 39458359 - Pág. 1), em 08/01/2021. Dessa forma, até essa data, não se aplicam as penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC, pois somente incidem quando o réu, devidamente intimado, não realiza o pagamento. Considerando isso, este Juízo procedeu aos cálculos da condenação, conforme os parâmetros estabelecidos na sentença e no acórdão, quais sejam: a) Valor da condenação: R$ 1.687,50 (ID 20385839 - Pág. 64); b) INPC: aplicado a partir da citação (28/02/2013 - ID 20385839 - Pág. 14); c) Juros de 1% ao mês: contados desde o evento danoso (02/07/2011 - ID 20385819 - Pág. 2); d) Cálculo realizado até a data do pagamento efetuado em 08/01/2021 (ID 39458359 - Pág. 1); e) Honorários advocatícios: R$ 1.000,00, atualizados pelo INPC a partir do arbitramento (20/02/2014 - ID 20385839 - Pág. 64) e acrescidos de juros desde o trânsito em julgado (11/02/2021 - ID 39458363 - Pág. 1), conforme art. 85, §16, do CPC. Assim, o valor total da condenação somado aos honorários, em 08/01/2021, era de R$ 6.975,33 (R$ 5.535,17 + R$ 1.440,16). Entretanto, o executado efetuou o pagamento de apenas R$ 5.125,96, restando saldo remanescente de R$ 1.849,37. Sobre esse valor pendente incidem as penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC, que, até a presente data, totalizam R$ 4.158,25. Dessa forma, o valor atual do débito é de R$ 4.158,25. Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de quinze dias sobre o exposto. Caso o autor concorde com os cálculos, deverá indicar as medidas executivas que pretende adotar. Quanto ao valor incontroverso de R$ 5.125,96 (ID 39458359 - Pág. 1), expeçam-se alvarás em favor do exequente e de seu advogado, observando os termos da sentença e do acórdão. Intime-se o autor para indicação dos dados bancários. Cumpridas as diligências, voltem conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 15/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JANIELSON FRANCELINO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JANIELSON FRANCELINO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Todas as movimentações(252)

Todos os documentos(51)