Cumprimento de sentença 0831652-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 12.147,86

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 17/06/2025

16/09/2025, 14:51

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 23:56

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 23:21

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2025, 04:38

Expedição de Carta.

05/03/2025, 05:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:19

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 17/06/2025

16/09/2025, 14:51

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 23:56

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 23:21

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2025, 04:38

Expedição de Carta.

05/03/2025, 05:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/01/2025, 02:42

Expedição de Carta.

07/01/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:51

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 23:00

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VINICIUS COSTA CALADO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0831652-58.2019.8.15.2001 Vistos etc. A parte autora requer a desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão do sócio da empresa ré no polo passivo, diante da impossibilidade de localização de bens da pessoa jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e só deve ocorrer quando constatados os

25/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

24/10/2024, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 20:31

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:20

Juntada de Petição de resposta

10/10/2024, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831652-58.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: VINICIUS COSTA CALADO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 22:20

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 22:18

Juntada de Ofício

01/10/2024, 15:05

Juntada de Certidão

28/06/2024, 17:43

Juntada de outros documentos

27/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:39

Juntada de Carta precatória

21/03/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 22:59

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:29

Juntada de Decisão

29/01/2024, 19:06

Conclusos para despacho

29/01/2024, 19:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2024, 08:01

Conclusos ao Juiz Leigo

06/01/2024, 07:49

Juntada de termo de audiência

06/01/2024, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

06/11/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/11/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:03

Conclusos para despacho

05/10/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 21:48

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:39

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 00:43

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2023, 23:42

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2023, 15:16

Conclusos para despacho

09/10/2022, 21:23

Processo Desarquivado

09/10/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/09/2022, 11:13

Arquivado Definitivamente

10/09/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 17:26

Transitado em Julgado em 06/09/2022

10/09/2022, 17:26

Juntada de Certidão

10/09/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:20

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2022, 17:48

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:19

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:59

Conclusos para despacho

13/09/2021, 13:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/09/2021, 13:02

Juntada de certidão

13/09/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2020, 16:16

Transitado em Julgado em 08/10/2020

28/10/2020, 16:15

Juntada de Petição de intimação

28/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2020, 16:35

Conclusos para julgamento

10/02/2020, 19:01

Audiência una automática realizada para 10/02/2020 14:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/02/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 18:22

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 10:55

Juntada de citação

18/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2019, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 13:19

Audiência una automática redesignada para 10/02/2020 14:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 19:17

Juntada de termo de audiência

10/09/2019, 16:58

Juntada de citação

17/07/2019, 16:04

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2019, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 17:40

Audiência una designada para 10/09/2019 17:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/07/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 16:07

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:19

Despacho

•16/12/2024, 16:51

Despacho

•24/10/2024, 06:02

Despacho

•17/10/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:39

Decisão

•21/03/2024, 13:49

Decisão

•21/03/2024, 13:49

Despacho

•19/03/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:27

Todos os documentos(33)

Sentença

•27/05/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:19

Despacho

•16/12/2024, 16:51

Despacho

•24/10/2024, 06:02

Despacho

•17/10/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:39

Decisão

•21/03/2024, 13:49

Decisão

•21/03/2024, 13:49

Despacho

•19/03/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:27

Despacho

•31/01/2024, 19:29

Despacho

•10/10/2023, 09:03

Despacho

•28/08/2023, 10:39

Despacho

•22/08/2023, 21:48

Despacho

•26/07/2023, 12:31

Despacho

•25/07/2023, 11:39

Decisão

•14/06/2023, 00:43

Decisão

•24/03/2023, 07:13

Decisão

•23/03/2023, 23:42

Decisão

•25/01/2023, 15:16

Documento de Comprovação

•09/10/2022, 15:08

Sentença

•31/07/2022, 17:48

Despacho

•24/05/2022, 14:59

Despacho

•24/05/2022, 14:19

Petição

•01/02/2021, 15:08

Outros Documentos

•01/02/2021, 15:08

Sentença

•03/06/2020, 16:35

Despacho

•15/01/2020, 18:22