Procedimento Comum Cível 0804008-77.2018.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804008-77.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de ID 127973557, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, em 8 de janeiro de 2026 INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804008-77.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de ID 127973557, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, em 8 de janeiro de 2026 INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2025, 22:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Juntada de entregue (ecarta)

28/10/2025, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804008-77.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, nos termos do item 5 do despacho de ID 66517560, para a realização do exame pericial, conforme informações fornecidas pelo perito na petição de ID 114430195. João Pessoa/PB, em 25 de setembro de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804008-77.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, nos termos do item 5 do despacho de ID 66517560, para a realização do exame pericial, conforme informações fornecidas pelo perito na petição de ID 114430195. João Pessoa/PB, em 25 de setembro de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

25/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:18

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/06/2025, 23:04

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/06/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 19:09

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 09:06

Determinada diligência

03/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:12

Juntada de Certidão

21/02/2025, 11:12

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:07

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804008-77.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da inércia do Perito anteriormente nomeado, procedo a sua substituição pelo Contador Atuário THIAGO SILVEIRA: 2. Intime-se o nomeado, conforme disposição do Despacho/Decisão de id 66517560 JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804008-77.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da inércia do Perito anteriormente nomeado, procedo a sua substituição pelo Contador Atuário THIAGO SILVEIRA: 2. Intime-se o nomeado, conforme disposição do Despacho/Decisão de id 66517560 JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 07:33

Nomeado perito

05/09/2024, 11:57

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:12

Juntada de Certidão

03/09/2024, 09:12

Decorrido prazo de CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:19

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:06

Juntada de Certidão

27/10/2023, 12:50

Nomeado perito

23/10/2023, 19:39

Determinada diligência

23/10/2023, 19:39

Conclusos para despacho

04/07/2023, 08:20

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:19

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2022, 10:45

Nomeado perito

24/11/2022, 10:45

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 12:45

Conclusos para decisão

04/08/2021, 19:19

Juntada de Certidão

04/08/2021, 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 07:46

Conclusos para despacho

27/08/2020, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC

12/08/2020, 17:56

Juntada de Certidão

12/08/2020, 17:56

Juntada de certidão

24/03/2020, 13:42

Audiência conciliação cancelada para 25/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/03/2020, 11:17

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/02/2020, 10:41

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

14/01/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 21:24

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 22:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 09:02

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2018, 15:41

Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 16:10 12ª Vara Cível da Capital.

13/11/2018, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2018, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2018, 11:22

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 16:10 12ª Vara Cível da Capital.

30/09/2018, 11:19

Juntada de certidão

30/09/2018, 11:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/08/2018, 11:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2018, 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2018, 10:55

Conclusos para decisão

22/01/2018, 07:01

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 07:00

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF em 12/11/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Todas as movimentações(100)