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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 123.278,93

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 13:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/03/2025, 16:48

Determinada diligência

21/03/2025, 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:24

Processo Desarquivado

21/03/2025, 10:16

Arquivado Provisoramente

31/01/2025, 12:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.198

31/01/2025, 12:16

Determinada diligência

31/01/2025, 12:16

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 12:16

Conclusos para despacho

09/01/2025, 21:07

Juntada de informação

09/01/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:42

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 13:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/03/2025, 16:48

Determinada diligência

21/03/2025, 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:24

Processo Desarquivado

21/03/2025, 10:16

Arquivado Provisoramente

31/01/2025, 12:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.198

31/01/2025, 12:16

Determinada diligência

31/01/2025, 12:16

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 12:16

Conclusos para despacho

09/01/2025, 21:07

Juntada de informação

09/01/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859857-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859857-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859857-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859857-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859857-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CICERO JOSE ALVES, CLAUDIO GUIMARAES GONCALVES, CLENIVAL FERREIRA DA SILVA, DJALMA DE LIMA SOARES, DORGIVAL PINHEIRO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-24.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por - CICERO JOSE ALVES e outros, em face d

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CICERO JOSE ALVES, CLAUDIO GUIMARAES GONCALVES, CLENIVAL FERREIRA DA SILVA, DJALMA DE LIMA SOARES, DORGIVAL PINHEIRO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-24.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por - CICERO JOSE ALVES e outros, em face d

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CICERO JOSE ALVES, CLAUDIO GUIMARAES GONCALVES, CLENIVAL FERREIRA DA SILVA, DJALMA DE LIMA SOARES, DORGIVAL PINHEIRO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-24.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por - CICERO JOSE ALVES e outros, em face d

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CICERO JOSE ALVES, CLAUDIO GUIMARAES GONCALVES, CLENIVAL FERREIRA DA SILVA, DJALMA DE LIMA SOARES, DORGIVAL PINHEIRO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-24.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por - CICERO JOSE ALVES e outros, em face d

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CICERO JOSE ALVES, CLAUDIO GUIMARAES GONCALVES, CLENIVAL FERREIRA DA SILVA, DJALMA DE LIMA SOARES, DORGIVAL PINHEIRO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-24.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por - CICERO JOSE ALVES e outros, em face d

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:04

Determinada diligência

01/10/2024, 23:52

Deferido o pedido de

01/10/2024, 23:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO JOSE ALVES - CPF: 252.134.824-49 (AUTOR), CLAUDIO GUIMARAES GONCALVES - CPF: 419.147.164-34 (AUTOR), CLENIVAL FERREIRA DA SILVA - CPF: 252.189.724-87 (AUTOR), DJALMA DE LIMA SOARES - CPF: 368.153.734-87 (AUTOR) e DORGIVAL PINHEIRO DE SOUZA - CPF: 339.146.134-91 (AUTOR).

01/10/2024, 23:52

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

01/10/2024, 23:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2024, 23:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 21:14

Distribuído por dependência

13/09/2024, 21:14

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 16:48

Decisão

•31/01/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:29

Decisão

•02/10/2024, 09:02

Decisão

•01/10/2024, 23:52