Cumprimento de sentença 0826008-37.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:50

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Juntada de outros documentos

06/12/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:04

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:04

Juntada de Alvará

05/12/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 10:49

Desentranhado o documento

05/12/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 09:12

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:27

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:50

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA em 30/01/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/05/2019, 18:18

SENTENÇA

•12/04/2023, 21:04

31/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Juntada de outros documentos

06/12/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:04

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:04

Juntada de Alvará

05/12/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 10:49

Desentranhado o documento

05/12/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 09:12

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que coube Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826008-37.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que coube Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826008-37.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/12/2023, 00:00

Juntada de Alvará

04/12/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que coube Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826008-37.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/12/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 22:15

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:36

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826008-37.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o pagamento voluntário da parte ré (Id. 77970047), INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, sobre ele se manifestar. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826008-37.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/07/2023, 17:40

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826008-37.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Preambularmente, PROCEDO com a evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, CALCULEM-SE as custas finais. Em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios, nos termos do Código de Normas Judicial. Por fim, nada mais a ser feito, ARQUIVEM-SE os autos. Jo

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 12:42

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:37

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICABILIDADE CDC. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. AUSÊNCIA DE CLÍNICA CREDENCIADA. INTERNAÇÃO EM Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826008-37.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICABILIDADE CDC. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. AUSÊNCIA DE CLÍNICA CREDENCIADA. INTERNAÇÃO EM Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826008-37.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2023, 21:04

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

07/04/2020, 21:44

Juntada de Certidão

07/04/2020, 21:40

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:49

Juntada de Petição de resposta

11/12/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 16:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:05

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2019, 09:16

Audiência conciliação realizada para 08/08/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/08/2019, 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2019, 14:07

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2019, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2019, 09:10

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 16:46

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 08:35

Juntada de Petição de contestação

21/06/2019, 15:26

Audiência conciliação designada para 08/08/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/06/2019, 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/06/2019, 20:17

Recebidos os autos.

12/06/2019, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2019, 20:59

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 17:03

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 15:04

Concedida a Medida Liminar

28/05/2019, 18:18

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

28/05/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 16:00

Conclusos para decisão

27/05/2019, 16:00

SENTENÇA

•13/04/2023, 11:21

DESPACHO

•11/07/2023, 09:49

DESPACHO

•11/07/2023, 18:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 12:36

DESPACHO

•30/10/2023, 17:56

DESPACHO

•06/11/2023, 10:10

SENTENÇA

•30/11/2023, 22:15

SENTENÇA

•01/12/2023, 08:46

SENTENÇA

•04/12/2023, 07:59