Apelação / Remessa Necessária 0823647-28.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
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2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência
Partes do Processo
BENICIO BERNARDO DA SILVA BENTO
CPF
163.***.***-28
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Autor
LEANDRA BENTO DA SILVA
CPF
059.***.***-75
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Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA
Terceiro
SMILE SAUDE
Terceiro
Advogados / Representantes
DALLYSSON PEREZ BARBOSA
OAB/PB 26993
·
CPF
015.***.***-03
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·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399
·
CPF
041.***.***-99
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·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399
·
CPF
041.***.***-99
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·
Representa: Réu
DALLYSSON PEREZ BARBOSA
OAB/PB 26993
·
CPF
015.***.***-03
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
BENICIO BERNARDO DA SILVA BENTO
CPF
163.***.***-28
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Autor
LEANDRA BENTO DA SILVA
CPF
059.***.***-75
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Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA
Terceiro
SMILE SAUDE
Terceiro
SMILE
Terceiro
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-33
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Reu
BENICIO BERNARDO DA SILVA BENTO
CPF
163.***.***-28
Mostrar
Reu
LEANDRA BENTO DA SILVA
CPF
059.***.***-75
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 02:55
Juntada de Petição de informações prestadas
12/02/2026, 15:43
Publicado Expediente em 03/02/2026.
03/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 02:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2026, 20:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1295
16/01/2026, 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
23/09/2025, 18:09
Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2025, 18:09
Juntada de Petição de parecer
23/09/2025, 17:51
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 19:53
Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025, 19:14
Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025, 00:17
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 00:15
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 02:55
Juntada de Petição de informações prestadas
12/02/2026, 15:43
Publicado Expediente em 03/02/2026.
03/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 02:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Decisão
•
16/01/2026, 11:21
Acórdão
•
10/06/2025, 11:41
01/02/2026, 20:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1295
16/01/2026, 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
23/09/2025, 18:09
Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2025, 18:09
Juntada de Petição de parecer
23/09/2025, 17:51
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 19:53
Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025, 19:14
Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025, 00:17
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 22:57
Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2025, 22:22
Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 16:37
Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2025, 11:41
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:59
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025, 21:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025, 20:48
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 07:58
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 16:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025, 16:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025, 11:19
Conclusos para despacho
18/05/2025, 16:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025, 19:42
Conclusos para despacho
15/05/2025, 11:52
Juntada de Petição de parecer
15/05/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 17:03
Conclusos para despacho
24/04/2025, 09:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2025, 09:39
Juntada de Certidão
24/04/2025, 09:38
Determinada a redistribuição dos autos
24/04/2025, 07:51
Conclusos para despacho
22/04/2025, 14:29
Juntada de Certidão
22/04/2025, 14:29
Recebidos os autos
16/04/2025, 12:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025, 12:35
Distribuído por sorteio
16/04/2025, 12:35
Despacho
•
19/05/2025, 11:19
Despacho
•
16/05/2025, 19:42
Despacho
•
13/05/2025, 17:03
Decisão
•
24/04/2025, 07:51
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 07:53
Ato Ordinatório
•
11/03/2025, 08:50
Sentença
•
16/02/2025, 14:10
Despacho
•
04/10/2024, 10:00
Decisão
•
02/10/2024, 08:34
Despacho
•
16/05/2024, 10:40
Despacho
•
07/03/2024, 09:42
Despacho
•
25/09/2023, 14:45
Decisão
•
15/08/2023, 11:17
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
16/01/2026, 11:21
Acórdão
•
10/06/2025, 11:41
Despacho
•
19/05/2025, 11:19
Despacho
•
16/05/2025, 19:42
Despacho
•
13/05/2025, 17:03
Decisão
•
24/04/2025, 07:51
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 07:53
Ato Ordinatório
•
11/03/2025, 08:50
Sentença
•
16/02/2025, 14:10
Despacho
•
04/10/2024, 10:00
Decisão
•
02/10/2024, 08:34
Despacho
•
16/05/2024, 10:40
Despacho
•
07/03/2024, 09:42
Despacho
•
25/09/2023, 14:45
Decisão
•
15/08/2023, 11:17
Ato Ordinatório
•
17/04/2023, 13:48
Despacho
•
16/12/2022, 13:36
Decisão
•
06/11/2022, 14:28
Despacho
•
15/09/2022, 16:03