Procedimento Comum Cível 0800599-14.2019.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Coremas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:22

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime as partes da setneça de extinção.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime as partes da setneça de extinção.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime as partes da setneça de extinção.

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 11:11

Processo Desarquivado

12/11/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:01

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 07:51

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:22

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime as partes da setneça de extinção.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime as partes da setneça de extinção.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime as partes da setneça de extinção.

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 11:11

Processo Desarquivado

12/11/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:01

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:41

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800599-14.2019.8.15.0561. AUTOR: RITA ANDRADE DE LACERDA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369, RAPHAEL CORREIA LINS - PB21036 REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Base de Cálculo] Vistos. INTIME-SE a parte promovente para se manifestar acerca

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800599-14.2019.8.15.0561. AUTOR: RITA ANDRADE DE LACERDA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369, RAPHAEL CORREIA LINS - PB21036 REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Base de Cálculo] Vistos. INTIME-SE a parte promovente para se manifestar acerca

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 22:45

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:55

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA RODRIGUES em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 15:03

Juntada de Petição de cota

28/08/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 10:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986)

24/08/2020, 18:25

Decorrido prazo de RITA ANDRADE DE LACERDA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 04:48

Conclusos para julgamento

29/04/2020, 10:38

Juntada de Petição de réplica

28/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de réplica

28/04/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2020, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 08:28

Conclusos para despacho

20/02/2020, 07:37

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 16:27

Juntada de Petição de contestação

18/12/2019, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2019, 14:26

Conclusos para decisão

26/07/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 11:18

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 22:18

DESPACHO

•02/10/2024, 11:25

DESPACHO

•01/10/2024, 11:10

DESPACHO

•24/04/2024, 22:45

DECISÃO

•24/08/2020, 18:24

DESPACHO

•11/04/2020, 20:00

DESPACHO

•21/02/2020, 08:28

DECISÃO

•01/08/2019, 14:26