Apelação Cível 0809315-69.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA

OAB/PB 17310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

DAVID DA SILVA NASCIMENTO FILHO

CPF

Reu

SIMONE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 11:08

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:57

Recurso Especial não admitido

19/08/2024, 08:43

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de parecer

03/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 08:57

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA NASCIMENTO FILHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:35

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 11:08

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA em 19/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/08/2024, 08:43

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 19:45

20/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:57

Recurso Especial não admitido

19/08/2024, 08:43

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de parecer

03/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 08:57

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA NASCIMENTO FILHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA NASCIMENTO FILHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

18/04/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 19:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 13:55

Juntada de certidão de julgamento

08/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 15:22

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2024, 10:39

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:31

Juntada de Certidão

30/01/2024, 07:31

Decorrido prazo de FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:16

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:13

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

23/11/2023, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 22:07

Juntada de certidão de julgamento

20/11/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023, 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023, 15:55

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de parecer

17/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:31

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2023, 16:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/10/2023 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

05/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/10/2023 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

13/09/2023, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

12/09/2023, 15:04

Recebidos os autos.

12/09/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 18:24

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023, 15:13

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:11

Determinação de redistribuição por prevenção

01/09/2023, 14:38

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/08/2023, 10:54

Determinação de redistribuição por prevenção

17/08/2023, 10:52

Conclusos para despacho

19/07/2023, 20:32

Juntada de Petição de cota

19/07/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:37

Juntada de Certidão

14/07/2023, 07:29

Conclusos para despacho

14/07/2023, 07:29

Recebidos os autos

13/07/2023, 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023, 19:35

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 19:35

DESPACHO

•16/02/2024, 15:22

DESPACHO

•30/01/2024, 10:39

DESPACHO

•13/12/2023, 09:16

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 15:56

DESPACHO

•08/11/2023, 15:55

DESPACHO

•24/10/2023, 14:34

DESPACHO

•16/10/2023, 10:31

DESPACHO

•08/09/2023, 18:24

DECISÃO

•01/09/2023, 14:38

DESPACHO

•17/08/2023, 10:52

DESPACHO

•17/07/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 09:01

Todos os documentos(42)

DECISÃO

•19/08/2024, 08:43

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 19:45

DESPACHO

•16/02/2024, 15:22

DESPACHO

•30/01/2024, 10:39

DESPACHO

•13/12/2023, 09:16

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 15:56

DESPACHO

•08/11/2023, 15:55

DESPACHO

•24/10/2023, 14:34

DESPACHO

•16/10/2023, 10:31

DESPACHO

•08/09/2023, 18:24

DECISÃO

•01/09/2023, 14:38

DESPACHO

•17/08/2023, 10:52

DESPACHO

•17/07/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 09:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2023, 18:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2023, 18:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2023, 18:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2023, 18:19

SENTENÇA

•13/03/2023, 09:09

SENTENÇA

•17/02/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 16:21

SENTENÇA

•13/07/2022, 15:52

SENTENÇA

•08/07/2022, 19:23

DESPACHO

•06/05/2022, 11:01

DESPACHO

•16/03/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 15:31

DESPACHO

•15/03/2021, 16:58

DECISÃO

•02/03/2021, 11:24

DECISÃO

•26/02/2021, 16:19

DECISÃO

•12/01/2021, 08:00

DECISÃO

•11/12/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 17:13

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2020, 18:04

DECISÃO

•04/08/2020, 16:26

DECISÃO

•20/07/2020, 12:40

DECISÃO

•18/10/2019, 13:10

DECISÃO

•18/10/2019, 10:05