Procedimento Comum Cível 0805906-12.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 75.327,53

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de INSS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2025, 09:14

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0805906-12.2024.8.15.2003 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 364, §2º, do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 18:14

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pelo INSS, de contestação, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, impugnar. João Pessoa, 15/09/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:10

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de INSS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2025, 09:14

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0805906-12.2024.8.15.2003 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 364, §2º, do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 18:14

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pelo INSS, de contestação, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, impugnar. João Pessoa, 15/09/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de contestação

14/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:33

Publicado Mandado em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/Nº - 7º ANDAR - CENTRO - CEP: 58.013-522 - JOÃO PESSOA/PB PROCESSO Nº 0805906-12.2024.8.15.2003 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, cite/intime o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu Procurador, no endereço RUA BARÃO DO ABIAÍ, Nº 73 – CENTRO – NESTA, para, querendo, CON

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:48

Decorrido prazo de INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2025, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2025, 17:48

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:24

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 20:35

Juntada de Certidão

05/10/2024, 20:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL DA SILVA AQUINO - CPF: 048.701.804-48 (AUTOR).

03/10/2024, 09:13

Nomeado perito

03/10/2024, 09:13

Conclusos para despacho

03/10/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL DA SILVA AQUINO. REU: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO Cuida de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Tendo em vista que os presentes autos versão sobre a concessão de auxílio-acidente, a presente d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805906-12.2024.8.15.2003 [Incapacidade Laborativa Parcial].

03/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2024, 15:24

Declarada incompetência

02/10/2024, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 13:38

Documentos

Despacho

•18/10/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 18:10

Despacho

•03/10/2024, 09:13

Decisão

•02/10/2024, 15:23

Decisão

•02/10/2024, 13:15