Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800823-06.2024.8.15.0551 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800823-06.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 11:43

Recebidos os autos

21/07/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Número do processo 0800823-06.2024.8.15.0551 Número de ordem 8 Relator Juiz(a). Marcos Coelho De Salles Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL Polo ativo ROMULO PALMEIRA DANTAS Representante(s) - Polo ativo STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - (PB17713-A) Polo passivo ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAIBA Representante(s) - Polo passivo Procuradoria Geral do Estado da Paraíba FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A 0

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Número do processo 0800823-06.2024.8.15.0551 Número de ordem 8 Relator Juiz(a). Marcos Coelho De Salles Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL Polo ativo ROMULO PALMEIRA DANTAS Representante(s) - Polo ativo STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - (PB17713-A) Polo passivo ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAIBA Representante(s) - Polo passivo Procuradoria Geral do Estado da Paraíba FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A 0

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 11:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 15:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/03/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 18:37

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado

25/02/2025, 22:33

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 08:22

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 23:51

DECISÃO

•08/04/2025, 11:08

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