Cumprimento de sentença 0847946-49.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.950,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARISTELA PEREIRA MOREIRA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARISTELA PEREIRA MOREIRA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:24

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2026, 18:51

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARISTELA PEREIRA MOREIRA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 09:08

Sentença

•14/04/2026, 18:51

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARISTELA PEREIRA MOREIRA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:24

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2026, 18:51

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2026, 05:34

Expedição de Carta.

04/03/2026, 07:55

Processo Desarquivado

04/03/2026, 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:35

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:42

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA RÉU: REU: MARISTELA PEREIRA MOREIRA LTDA, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0847946-49.2023.8.15.2001

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 30/10/2024

12/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de MARISTELA PEREIRA MOREIRA LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:54

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:32

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA Advogados do(a) AUTOR: ADNA COSTA DANTAS - PB31576, FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO - PB23221 REU: MARISTELA PEREIRA MOREIRA LTDA, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) REU: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847946-49.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA Advogados do(a) AUTOR: ADNA COSTA DANTAS - PB31576, FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO - PB23221 REU: MARISTELA PEREIRA MOREIRA LTDA, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) REU: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847946-49.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

03/10/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 06:49

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 15:19

Juntada de Projeto de sentença

30/09/2024, 11:57

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2024, 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo

24/07/2024, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/07/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

24/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de resposta

18/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 24/07/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

13/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:29

Juntada de Certidão

02/05/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo

22/04/2024, 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/03/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

22/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 21:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

12/03/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 06/03/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

26/01/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:59

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 00:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

11/12/2023, 15:21

Outras Decisões

23/11/2023, 09:54

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

25/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:34

Juntada de Projeto de sentença

24/10/2023, 10:50

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo

24/10/2023, 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/10/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

24/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas

30/08/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/10/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

29/08/2023, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 00:04

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 00:04

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:18

Sentença

•03/10/2024, 06:50

Sentença

•30/09/2024, 15:19

Projeto de sentença

•30/09/2024, 11:57

Despacho

•25/01/2024, 17:59

Decisão

•23/11/2023, 09:54

Sentença

•25/10/2023, 15:04

Projeto de sentença

•24/10/2023, 10:50