Procedimento Comum Cível 0804743-66.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Guarda
Relações de Parentesco
Família
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Órgão julgador
2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
MARIA DAS NEVES PESSOA DA SILVA
CPF
826.***.***-15
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES
OAB/PB 3598
·
CPF
219.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MARIA DAS NEVES PESSOA DA SILVA
CPF
826.***.***-15
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 01:31
Arquivado Definitivamente
16/07/2025, 09:23
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA
Terceiro
GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO
Terceiro
EDSON PESSOA DA SILVA IRMAO
Terceiro
RITA DE CASSIA MENDONCA DOS SANTOS
Terceiro
EDSON PESSOA DA SILVA IRMAO
Reu
RITA DE CASSIA MENDONCA DOS SANTOS
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ
09.***.***.0001-80
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OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Termo de Guarda Definitiva
16/07/2025, 09:18
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:02
Juntada de Petição de cota
30/06/2025, 12:33
Juntada de Petição de cota
11/06/2025, 17:40
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 13:29
Julgado procedente o pedido
06/06/2025, 12:18
Conclusos para despacho
05/06/2025, 09:26
Juntada de Petição de parecer
05/06/2025, 08:40
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 06:42
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 12:34
Juntada de Petição de cota
19/04/2025, 13:40
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 01:31
Arquivado Definitivamente
16/07/2025, 09:23
Juntada de Termo de Guarda Definitiva
16/07/2025, 09:18
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:02
Juntada de Petição de cota
30/06/2025, 12:33
Juntada de Petição de cota
11/06/2025, 17:40
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 13:29
Julgado procedente o pedido
06/06/2025, 12:18
Conclusos para despacho
05/06/2025, 09:26
Juntada de Petição de parecer
05/06/2025, 08:40
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 06:42
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 12:34
Juntada de Petição de cota
19/04/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 10:12
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:13
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 07:28
Juntada de certidão de decurso de prazo
25/11/2024, 07:25
Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA MENDONÇA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:06
Juntada de Petição de cota
08/10/2024, 14:55
Publicado Edital em 07/10/2024.
07/10/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DAS NEVES PESSOA DA SILVA em face de RITA DE CÁSSIA MENDONÇA DOS SANTOS, brasileira, filha de José Carlo Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804743-66.2024.8.15.0331. Ação: Regulamentação de Guarda. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
04/10/2024, 00:00
Expedição de Edital.
03/10/2024, 09:32
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.
01/10/2024, 10:22
Decorrido prazo de EDSON PESSOA DA SILVA IRMÃO em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024, 12:56
Juntada de Petição de diligência
26/09/2024, 12:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2024, 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024, 17:13
Juntada de Petição de diligência
17/09/2024, 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024, 14:32
Juntada de Termo de Guarda Provisória
16/09/2024, 17:15
Expedição de Mandado.
16/09/2024, 14:43
Juntada de Ofício
16/09/2024, 14:37
Juntada de Ofício
16/09/2024, 14:26
Expedição de Mandado.
16/09/2024, 13:57
Expedição de Mandado.
16/09/2024, 13:57
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.
16/09/2024, 13:47
Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024, 09:45
Recebida a emenda à inicial
16/09/2024, 09:45
Juntada de comunicações
16/09/2024, 09:25
Conclusos para despacho
11/09/2024, 22:46
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 11:12
Juntada de Petição de cota
16/08/2024, 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024, 09:22
Juntada de Petição de diligência
25/07/2024, 09:22
Expedição de Mandado.
12/07/2024, 09:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/07/2024, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024, 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024, 11:48
Distribuído por sorteio
04/07/2024, 11:48
Documentos
Sentença
•
06/06/2025, 12:18
Decisão
•
16/09/2024, 09:45
Despacho
•
11/07/2024, 16:56