Execução Fiscal 0800862-13.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 168.394,75

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GENI DOS SANTOS SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:13

Outras Decisões

09/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:18

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:47

Decorrido prazo de GENI DOS SANTOS SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:19

Publicado Edital em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de GENI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: Ação: EXECUÇÃO FISCAL. Processo nº 0800862-13.2023.8.15.0171. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/10/2024, 11:55

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:13

Outras Decisões

09/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:07

Despacho

•30/05/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:18

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:47

Decorrido prazo de GENI DOS SANTOS SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:19

Publicado Edital em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de GENI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: Ação: EXECUÇÃO FISCAL. Processo nº 0800862-13.2023.8.15.0171. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/10/2024, 11:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 00:55

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 14:40

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de certidão

27/05/2023, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:08

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 19:58

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 19:58

Despacho

•07/10/2023, 00:55

Despacho

•08/06/2023, 14:40

Despacho

•22/05/2023, 23:08