Execução Fiscal 0800445-44.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 735,49

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

JORGE BERNADINO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 05/11/2024

22/11/2024, 08:20

Decorrido prazo de JORGE BERNADINO GOMES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Publicado Edital em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE em face de EXECUTADO: JORGE BERNADINO GOMES. E que através do presente, manda o Edital Edital - EDITAL DE Intimação EXECUTADO COMARCA DE SAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. PROCESSO nº 0800445-44.2019.8.15.0351. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Sape, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/10/2024, 12:06

Determinada Requisição de Informações

11/09/2024, 08:23

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2024, 05:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2024, 05:50

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:56

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 05/11/2024

22/11/2024, 08:20

Decorrido prazo de JORGE BERNADINO GOMES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Publicado Edital em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Documentos

DECISÃO

•11/09/2024, 08:23

SENTENÇA

•12/04/2024, 13:56

05/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE em face de EXECUTADO: JORGE BERNADINO GOMES. E que através do presente, manda o Edital Edital - EDITAL DE Intimação EXECUTADO COMARCA DE SAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. PROCESSO nº 0800445-44.2019.8.15.0351. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Sape, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/10/2024, 12:06

Determinada Requisição de Informações

11/09/2024, 08:23

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2024, 05:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2024, 05:50

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:27

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:40

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2024, 09:36

Juntada de Informações

26/01/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:10

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2020, 07:25

Conclusos para despacho

10/12/2020, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 12:20

Conclusos para despacho

03/09/2020, 09:54

Juntada de Outros documentos

03/09/2020, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 11:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Outras Decisões

05/04/2019, 08:58

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 10:40

SENTENÇA

•12/04/2024, 13:56

DESPACHO

•20/02/2024, 11:27

DESPACHO

•20/02/2024, 11:27

DESPACHO

•04/12/2023, 09:10

DECISÃO

•11/12/2020, 07:25

DESPACHO

•03/09/2020, 12:20

DECISÃO

•05/04/2019, 08:58