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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

HERDEIROS DE JOSE JANUARIO DO NASCIMENTO

Terceiro

HERDEIROS DE JOSE JANUARIO DO NASCIMENTO

Reu

GERCINALDO COUTINHO DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de cota

17/09/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:50

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de GERCINALDO COUTINHO DE MELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de GERCINALDO COUTINHO DE MELO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de GERCINALDO COUTINHO DE MELO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 22:16

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 22:16

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 11:24

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de cota

17/09/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:50

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:49

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de GERCINALDO COUTINHO DE MELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de GERCINALDO COUTINHO DE MELO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de GERCINALDO COUTINHO DE MELO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 22:16

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 22:16

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA - CPF: 022.580.324-07 (AUTOR).

25/03/2025, 13:31

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOSÉ JANUÁRIO DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOSÉ JANUÁRIO DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 21:53

Publicado Edital em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0856426-79.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital, Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por RITA DE

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 11:25

Expedição de Edital.

03/10/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 21:21

Determinada a emenda à inicial

29/08/2024, 13:19

Determinada diligência

29/08/2024, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2024, 19:47

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 19:47

Decisão

•29/08/2024, 13:19