Apelação Cível 0854266-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.914,99

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARILDA PEREIRA MEIRA

CPF

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAPESAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MT 17155·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/02/2026, 12:07

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 13/02/2026

23/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA MEIRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:04

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:42

Prejudicado o recurso

17/12/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:34

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/02/2026, 12:07

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 13/02/2026

23/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA MEIRA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 16:53

Despacho

•19/11/2025, 10:08

14/02/2026, 04:04

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:42

Prejudicado o recurso

17/12/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:08

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2025, 16:08

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA MEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA MEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:35

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:38

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:35

Recebidos os autos

13/08/2025, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 07:56

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 07:56

Despacho

•16/11/2025, 16:08

Despacho

•23/09/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:52

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Sentença

•16/02/2025, 20:19

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:25

Todos os documentos(35)

Acórdão

•17/12/2025, 16:53

Despacho

•19/11/2025, 10:08

Despacho

•16/11/2025, 16:08

Despacho

•23/09/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:52

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 18:45

Sentença

•16/02/2025, 20:19

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:25

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:54

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 16:38

Decisão

•21/08/2024, 11:01

Outros Documentos

•20/08/2024, 17:46

Outros Documentos

•20/08/2024, 17:46

Outros Documentos

•20/08/2024, 17:46

Outros Documentos

•20/08/2024, 17:46

Outros Documentos

•20/08/2024, 17:46

Outros Documentos

•20/08/2024, 17:46

Outros Documentos

•20/08/2024, 17:46