Cumprimento de sentença 0822865-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 424,57

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/04/2026, 12:02

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:44

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:44

Indeferido o pedido de ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME - CNPJ: 24.777.538/0001-75 (EXEQUENTE)

13/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 09:39

Todas as movimentações(157)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/04/2026, 12:02

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 12:02

Decisão

•13/04/2026, 16:36

29/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:44

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:44

Indeferido o pedido de ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME - CNPJ: 24.777.538/0001-75 (EXEQUENTE)

13/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 09:39

Deferido o pedido de ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME - CNPJ: 24.777.538/0001-75 (EXEQUENTE).

24/03/2026, 12:48

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 12:55

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:39

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:02

Indeferido o pedido de ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME - CNPJ: 24.777.538/0001-75 (EXEQUENTE)

17/03/2026, 16:02

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:25

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:40

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 11:21

Juntada de Ofício

19/01/2026, 09:34

Deferido o pedido de

07/01/2026, 18:20

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:30

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185, LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR - PB18060 EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA DESPACHO Em consulta ao Renajud, observou-se a existência de veículo em nome da parte executada, no entanto, com restrição de alienação fiduciária, o que impede a inclusão de bloqueio judicial, a teor do art. 7ºA, do DL 911/69; Art. 7o-A. Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2o. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0822865-64.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito. Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:17

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:12

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185, LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR - PB18060 EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA DESPACHO Em consulta à ordem, foi encontrado, em conta(s) da parte devedora, pequeno valor em relação ao débito exequendo, conforme anexo, sendo realizado o desbloqueio, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0822865-64.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

26/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:51

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 11:16

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2025, 04:47

Expedição de Carta.

19/09/2025, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:50

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:16

Processo Desarquivado

18/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 16:04

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:48

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:13

Homologada a Transação

14/04/2025, 08:49

Determinado o arquivamento

14/04/2025, 08:49

Juntada de Projeto de sentença

10/04/2025, 19:30

Conclusos para despacho

10/04/2025, 19:30

Conclusos ao Juiz Leigo

10/04/2025, 19:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/04/2025, 19:29

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:59

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR - PB18060, EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0822865-64.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INDEFIRO o pedido de nova consulta ao SISBAJUD, a teor da decisão de ID 105118341

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:15

Indeferido o pedido de ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME - CNPJ: 24.777.538/0001-75 (EXEQUENTE)

31/03/2025, 11:15

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 18:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME RÉU: EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0822865-64.2024.8.15.2001

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 09:18

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 09:15

Juntada de Alvará

14/03/2025, 18:37

Outras Decisões

13/03/2025, 13:10

Expedido alvará de levantamento

13/03/2025, 13:10

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:31

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME RÉU: EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0822865-64.2024.8.15.2001

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 15:28

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

19/02/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0822865-64.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2025, 04:45

Expedição de Carta.

29/01/2025, 09:52

Determinada Requisição de Informações

29/01/2025, 09:37

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 11:59

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de informação

06/12/2024, 20:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/12/2024, 02:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR - PB18060, EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0822865-64.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e re

03/12/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:29

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:07

Juntada de Certidão

02/12/2024, 12:07

Juntada de Certidão

07/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0822865-64.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/09/2024, 04:39

Expedição de Carta.

16/09/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 18:11

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:51

Processo Desarquivado

13/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2024, 16:27

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 12:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2024, 12:15

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 12:15

Juntada de Projeto de sentença

14/05/2024, 16:16

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:16

Conclusos ao Juiz Leigo

14/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 09:15

Determinada a citação de ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA - CPF: 061.883.364-14 (EXECUTADO)

16/04/2024, 11:54

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2024, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 09:04

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 09:04

Decisão

•13/04/2026, 16:36

Decisão

•24/03/2026, 12:48

Decisão

•17/03/2026, 16:02

Decisão

•17/03/2026, 16:02

Decisão

•07/01/2026, 18:20

Despacho

•10/12/2025, 13:36

Despacho

•05/12/2025, 09:17

Despacho

•25/11/2025, 12:51

Despacho

•25/11/2025, 12:51

Decisão

•15/10/2025, 11:16

Despacho

•18/09/2025, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 16:04

Sentença

•14/04/2025, 08:49

Todos os documentos(32)

Sentença

•30/04/2026, 12:02

Decisão

•13/04/2026, 16:36

Decisão

•13/04/2026, 16:36

Decisão

•24/03/2026, 12:48

Decisão

•17/03/2026, 16:02

Decisão

•17/03/2026, 16:02

Decisão

•07/01/2026, 18:20

Despacho

•10/12/2025, 13:36

Despacho

•05/12/2025, 09:17

Despacho

•25/11/2025, 12:51

Despacho

•25/11/2025, 12:51

Decisão

•15/10/2025, 11:16

Despacho

•18/09/2025, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 16:04

Sentença

•14/04/2025, 08:49

Projeto de sentença

•10/04/2025, 19:30

Despacho

•31/03/2025, 11:15

Despacho

•13/03/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:33

Despacho

•29/01/2025, 09:37

Decisão

•10/12/2024, 11:59

Despacho

•02/12/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:30

Despacho

•14/09/2024, 18:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2024, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2024, 08:06

Sentença

•16/05/2024, 12:15

Projeto de sentença

•14/05/2024, 16:16

Despacho

•16/04/2024, 11:54