Procedimento Comum Cível 0832111-60.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:36

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO NICÁCIO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 11 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832111-60.2019.8.15.2001

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO NICÁCIO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 11 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832111-60.2019.8.15.2001

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO NICÁCIO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 11 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832111-60.2019.8.15.2001

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:42

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de ALUISIO ANULINO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de GERALDO NICACIO DE LIMA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:23

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:23

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:36

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO NICÁCIO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 11 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832111-60.2019.8.15.2001

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO NICÁCIO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 11 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832111-60.2019.8.15.2001

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO NICÁCIO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 11 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832111-60.2019.8.15.2001

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:42

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de ALUISIO ANULINO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de GERALDO NICACIO DE LIMA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:23

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832111-60.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832111-60.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832111-60.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

23/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/01/2025, 10:40

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2024, 07:42

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - CERTIDÃO DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para apresentar, no prazo de 15 dias, os dados bancários onde recebia os valores oriundos do PASEP, indicando a agência bancária onde mantinha relacionamento. Decorrido o prazo fixado, aguarde-se em cartório o resultado do agravo de instrumento pendente de apreciação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - CERTIDÃO DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para apresentar, no prazo de 15 dias, os dados bancários onde recebia os valores oriundos do PASEP, indicando a agência bancária onde mantinha relacionamento. Decorrido o prazo fixado, aguarde-se em cartório o resultado do agravo de instrumento pendente de apreciação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Conclusos para decisão

21/04/2024, 11:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/02/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/10/2021, 14:39

Conclusos para decisão

27/09/2021, 23:58

Juntada de Certidão

08/02/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 23:38

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

13/01/2021, 18:31

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/09/2020, 17:24

Juntada de outros documentos

18/08/2020, 16:11

Conclusos para decisão

29/07/2020, 19:00

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:30

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

21/07/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 18:16

Outras Decisões

25/06/2020, 18:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2019, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2019, 11:03

Declarada incompetência

19/06/2019, 18:33

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:51

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:42

Decisão

•22/01/2025, 12:14

Decisão

•22/01/2025, 10:40

Despacho

•30/09/2024, 14:03

Comunicações

•19/02/2024, 10:53

Decisão

•26/10/2021, 14:39

Decisão

•08/02/2021, 01:33

Decisão

•13/01/2021, 18:31

Decisão

•18/08/2020, 16:11

Decisão

•25/06/2020, 18:05

Decisão

•19/06/2019, 18:33