Procedimento Comum Cível 0808918-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de HOTEL EXPRESSO R1 LTDA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:36

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:11

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT Advogado do(a) AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221 REU: HOTEL EXPRESSO R1 LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO PHAGNER DE MENDONCA CALHEIROS - AL15100 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0808918-74.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. Em síntese, as partes foram intimadas para especificação de provas. Diante de tal intimação, a parte pro

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT Advogado do(a) AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221 REU: HOTEL EXPRESSO R1 LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO PHAGNER DE MENDONCA CALHEIROS - AL15100 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0808918-74.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. Em síntese, as partes foram intimadas para especificação de provas. Diante de tal intimação, a parte pro

06/05/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2025, 13:29

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:44

Todas as movimentações(110)

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de HOTEL EXPRESSO R1 LTDA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:36

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:11

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT Advogado do(a) AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221 REU: HOTEL EXPRESSO R1 LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO PHAGNER DE MENDONCA CALHEIROS - AL15100 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0808918-74.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. Em síntese, as partes foram intimadas para especificação de provas. Diante de tal intimação, a parte pro

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT Advogado do(a) AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221 REU: HOTEL EXPRESSO R1 LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO PHAGNER DE MENDONCA CALHEIROS - AL15100 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0808918-74.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. Em síntese, as partes foram intimadas para especificação de provas. Diante de tal intimação, a parte pro

06/05/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2025, 13:29

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de resposta

03/04/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808918-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA movida por GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em face do HOTEL EXPRESSO R1 LTDA. Ocorre que, observando a certidão automática NUMOPEDE de id.104322914, verifica-se que tramitou perante a 11ª Vara Cível da Capital AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE T

03/04/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

02/04/2025, 09:11

Declarada incompetência

28/03/2025, 12:33

Determinação de redistribuição por prevenção

28/03/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

31/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:03

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, se manifestar sobre a petição de Id. 91881684 e documentos anexos.

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:12

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808918-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2024, 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/04/2024, 17:19

Decorrido prazo de HOTEL EXPRESSO R1 LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2024, 12:40

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de HOTEL EXPRESSO R1 LTDA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/11/2023, 07:46

Recebidos os autos.

29/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de resposta

28/11/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:25

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808918-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ajuizou o que denominou de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA em face de HOTEL EXPRESSO R1 LTDA. Aduziu que é fotógrafo profissional e, nessa condição, é autor da fotografia descrita na inicial, cobrando, inclusive, R$ 2.000,00 pela utilização de suas fotografias. Acontece que se deparou co

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808918-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ajuizou o que denominou de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA em face de HOTEL EXPRESSO R1 LTDA. Aduziu que é fotógrafo profissional e, nessa condição, é autor da fotografia descrita na inicial, cobrando, inclusive, R$ 2.000,00 pela utilização de suas fotografias. Acontece que se deparou co

27/11/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2023, 10:54

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:03

Juntada de Certidão

16/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2023, 14:15

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808918-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que na decisão de Id. 75726141 determinou-se a intimação da parte autora para demonstrar o pagamento da diligencia ou postagem de citação. Intimada, a parte demandante peticionou ao Id. 76145764. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Acontece que, em consulta ao sistema de custas processuais do TJ/PB, observo que as únicas

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:36

Outras Decisões

28/07/2023, 07:59

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de resposta

25/07/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 19:04

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:37

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808918-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte autora peticionou ao Id. 74458184 a fim de demonstrar o pagamento da diligência ou postagem de citação a seu dispor. Acontece que, em consulta ao sistema de custas processuais do TJ/PB, observo que as únicas guias de custas ocasionais de diligência/despesas postais relativas a este processo encontram-se atrasadas

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:39

Outras Decisões

07/07/2023, 12:12

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:53

Publicado Decisão em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808918-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que no despacho último determinou-se a intimação da parte autora para demonstrar o pagamento da diligência ou postagem de citação, sob pena de extinção. Intimada, a parte autora peticionou requerendo a juntada da guia de pagamento da diligência ou postagem de citação e de seu respectivo recibo de quitação. Acontece que, em consulta ao si

20/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:24

Outras Decisões

19/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

13/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:09

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808918-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente, em 15 dias, para comprovar o pagamento da diligência ou postagem de citação, sob pena de extinção. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:43

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:14

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808918-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O autor é promovente de dezenas de ações semelhantes distribuídas a este e outros juízos, o que indica a condição de litigante habitual, atribuindo à presente causa o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o que implicaria no pagamento de custas no valor de R$ 1.371,40 (mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Por outro lado, juntou declaração de ren

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (AUTOR)

12/04/2023, 21:06

Conclusos para despacho

12/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:30

Determinada a emenda à inicial

01/03/2023, 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 22:06

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 22:06

Documentos

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Decisão

•01/03/2023, 16:37

Despacho

•12/04/2023, 21:06

Despacho

•13/04/2023, 12:15

Despacho

•16/05/2023, 12:43

Despacho

•21/05/2023, 22:52

Decisão

•19/06/2023, 10:46

Decisão

•19/06/2023, 15:24

Decisão

•07/07/2023, 12:12

Decisão

•13/07/2023, 08:39

Despacho

•20/07/2023, 19:04

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 22:06

Decisão

•01/03/2023, 16:37

Despacho

•12/04/2023, 21:06

Despacho

•13/04/2023, 12:15

Despacho

•16/05/2023, 12:43

Despacho

•21/05/2023, 22:52

Decisão

•19/06/2023, 10:46

Decisão

•19/06/2023, 15:24

Decisão

•07/07/2023, 12:12

Decisão

•13/07/2023, 08:39

Despacho

•20/07/2023, 19:04

Decisão

•28/07/2023, 07:59

Decisão

•28/07/2023, 15:36

Despacho

•17/08/2023, 15:23

Decisão

•24/11/2023, 10:54

Decisão

•24/11/2023, 11:00

Resposta

•28/11/2023, 20:41

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:05

Despacho

•01/11/2024, 12:05

Decisão

•28/03/2025, 12:33

Decisão

•02/04/2025, 09:09

Resposta

•03/04/2025, 18:51

Despacho

•08/04/2025, 13:29

Despacho

•05/05/2025, 08:30

Despacho

•04/11/2025, 12:40