Procedimento Comum Cível 0863798-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.005,55

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:54

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:21

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A homologação do pedido de desistência da ação autoriza a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - A revogação da tute

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A homologação do pedido de desistência da ação autoriza a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - A revogação da tute

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A homologação do pedido de desistência da ação autoriza a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - A revogação da tute

23/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:27

Extinto o processo por desistência

22/04/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:51

Determinado o arquivamento

22/04/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 09:18

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:54

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:21

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A homologação do pedido de desistência da ação autoriza a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - A revogação da tute

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A homologação do pedido de desistência da ação autoriza a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - A revogação da tute

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A homologação do pedido de desistência da ação autoriza a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - A revogação da tute

23/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:27

Extinto o processo por desistência

22/04/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:51

Determinado o arquivamento

22/04/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de resposta

15/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:04

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 14:40

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO MARIA DE FÁTIMA DIAS DA COSTA ajuíza AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por MARIA ALVES DE LIMA em face de CIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, todos devidamente qualificados, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Alega a autora que adquiriu e quitou em 2005 a unidade habitacional nº 204, Bloco 07, Residencial Isaura Maria, localizada em J

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO MARIA DE FÁTIMA DIAS DA COSTA ajuíza AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por MARIA ALVES DE LIMA em face de CIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, todos devidamente qualificados, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Alega a autora que adquiriu e quitou em 2005 a unidade habitacional nº 204, Bloco 07, Residencial Isaura Maria, localizada em J

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO MARIA DE FÁTIMA DIAS DA COSTA ajuíza AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por MARIA ALVES DE LIMA em face de CIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, todos devidamente qualificados, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Alega a autora que adquiriu e quitou em 2005 a unidade habitacional nº 204, Bloco 07, Residencial Isaura Maria, localizada em J

11/02/2025, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2024, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DIAS DA COSTA - CPF: 486.818.574-87 (AUTOR).

11/12/2024, 10:32

Determinada diligência

11/12/2024, 10:31

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:40

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elemen

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 23:27

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 23:27

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2025, 12:51

SENTENÇA

•22/04/2025, 12:51

DECISÃO

•10/02/2025, 20:18

DECISÃO

•11/12/2024, 10:31

DESPACHO

•03/10/2024, 19:03

DESPACHO

•03/10/2024, 17:40

COMUNICAÇÕES

•02/10/2024, 23:27