Cumprimento de sentença 0807698-11.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.752,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 00:21

Determinada diligência

30/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de CEZAR PINTO FARIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807698-11.2018.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Juiza de Direito

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(115)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 00:21

Determinada diligência

30/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de CEZAR PINTO FARIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807698-11.2018.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Juiza de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807698-11.2018.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Juiza de Direito

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:23

Conclusos para despacho

18/11/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 12:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:34

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de CEZAR PINTO FARIAS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:34

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:27

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-11.2018.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Processe-se o presente cumprimento de sentença, que correrá por iniciativa e responsabilidade do exequente, nos termos do art. 523 do CPC/15. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios (art. 523, § 1º, do CPC), ficando ciente

30/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:45

Conclusos para despacho

29/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-11.2018.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que já decorreu os prazos para ambas as partes para apelação, porém nada fizeram nesse sentido, logo transitou em julgado o processo, devendo-se intimar o autor/exequente para executar o julgado em 05 dias. João Pessoa, 28 de maio de 2025. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:39

Conclusos para despacho

28/05/2025, 19:38

Decorrido prazo de CEZAR PINTO FARIAS em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:53

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:53

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CEZAR PINTO FARIAS REU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRU Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-11.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CEZAR PINTO FARIAS REU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRU Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-11.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]

13/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de CEZAR PINTO FARIAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de CEZAR PINTO FARIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-11.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 06:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025, 16:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CEZAR PINTO FARIAS RÉU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. REGISTRO INDEVIDO DE VEÍCULO EM NOME DO AUTOR. REVELIA DA EMPRESA PROMOVIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO QUANTO À TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE D Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-11.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CEZAR PINTO FARIAS RÉU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. REGISTRO INDEVIDO DE VEÍCULO EM NOME DO AUTOR. REVELIA DA EMPRESA PROMOVIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO QUANTO À TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE D Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-11.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]

20/12/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de CEZAR PINTO FARIAS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de informação

09/10/2024, 15:47

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-11.2018.8.15.2003 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. CEZAR PINTO FARIAS, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Indenização por Danos Morais e Materiaisc/c Obrigação de Fazer em face de MARIANA ESPINOLA GUEDES QUEIROGA LOPES e J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, também qualificados, pelos motivos fá

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-11.2018.8.15.2003 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. CEZAR PINTO FARIAS, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Indenização por Danos Morais e Materiaisc/c Obrigação de Fazer em face de MARIANA ESPINOLA GUEDES QUEIROGA LOPES e J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, também qualificados, pelos motivos fá

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-11.2018.8.15.2003 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. CEZAR PINTO FARIAS, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Indenização por Danos Morais e Materiaisc/c Obrigação de Fazer em face de MARIANA ESPINOLA GUEDES QUEIROGA LOPES e J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, também qualificados, pelos motivos fá

07/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2024, 12:12

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:05

Conclusos para despacho

02/12/2021, 20:18

Decorrido prazo de SARAH FARIAS em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:46

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:44

Decorrido prazo de SARAH FARIAS em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:48

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:41

Juntada de certidão

23/08/2021, 11:40

Decorrido prazo de MARIANA ESPINOLA GUEDES QUEIROGA LOPES em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:23

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:23

Juntada de certidão

20/07/2021, 17:41

Juntada de certidão

20/07/2021, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2021, 20:47

Juntada de certidão

09/07/2021, 20:45

Juntada de certidão

09/07/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:04

Conclusos para despacho

24/08/2020, 16:45

Juntada de Petição de certidão

24/08/2020, 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC

01/07/2020, 13:34

Juntada de Certidão

01/07/2020, 13:34

Juntada de certidão

01/04/2020, 19:50

Audiência conciliação cancelada para 15/04/2020 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/03/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 12:35

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/03/2020, 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/03/2020, 12:23

Recebidos os autos.

04/03/2020, 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2020, 13:12

Conclusos para decisão

19/02/2020, 11:02

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2018, 17:53

Declarada incompetência

27/09/2018, 17:50

Conclusos para decisão

20/09/2018, 13:10

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 13:10

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 21:46

Despacho

•18/11/2025, 21:23

Despacho

•18/11/2025, 21:23

Despacho

•12/11/2025, 12:38

Despacho

•12/11/2025, 12:33

Despacho

•29/05/2025, 18:45

Despacho

•29/05/2025, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 17:31

Despacho

•28/05/2025, 19:39

Despacho

•28/05/2025, 19:39

Sentença

•12/03/2025, 13:17

Sentença

•12/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 06:51

Sentença

•19/12/2024, 07:38

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/04/2026, 21:46

Despacho

•18/11/2025, 21:23

Despacho

•18/11/2025, 21:23

Despacho

•12/11/2025, 12:38

Despacho

•12/11/2025, 12:33

Despacho

•29/05/2025, 18:45

Despacho

•29/05/2025, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 17:31

Despacho

•28/05/2025, 19:39

Despacho

•28/05/2025, 19:39

Sentença

•12/03/2025, 13:17

Sentença

•12/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 06:51

Sentença

•19/12/2024, 07:38

Sentença

•18/12/2024, 20:01

Decisão

•04/10/2024, 05:55

Decisão

•15/08/2024, 12:12

Despacho

•24/08/2021, 11:48

Despacho

•09/11/2020, 13:04

Decisão

•28/02/2020, 13:12

Decisão

•27/09/2018, 17:50