Execução Fiscal 0019175-03.2000.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0019175-03.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 09:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de JANEIDE DE ANDRADE PORTO RAMOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2024, 08:30

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019175-03.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PORTO MOTA E CIA LTDA, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO MOTA, JANE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019175-03.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PORTO MOTA E CIA LTDA, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO MOTA, JANE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019175-03.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PORTO MOTA E CIA LTDA, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO MOTA, JANE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019175-03.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PORTO MOTA E CIA LTDA, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO MOTA, JANE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:22

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2024, 23:08

DESPACHO

•01/09/2022, 16:29

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/12/2024

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANEIDE DE ANDRADE PORTO RAMOS em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO em 30/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

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