Procedimento Comum Cível 0802780-90.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
PIS/PASEP
Organização Político-administrativa / Administração Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 80.895,61
Órgão julgador
13ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Partes do Processo
ROSICLEIDE ALVES GOMES
CPF
288.***.***-68
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.3959-43
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Reu
VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI
CPF
027.***.***-14
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS
OAB/PB 28811
·
CPF
703.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO DE MORAES LIMA
OAB/PB 993
·
CPF
023.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS
OAB/PB 31087
·
CPF
929.***.***-34
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·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB 128341
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
06/05/2026, 08:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2026, 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/01/2025, 14:42
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 21:15
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 21:15
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 21:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/01/2025, 10:23
Conclusos para despacho
13/01/2025, 22:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/01/2025, 16:16
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2024, 09:30
Juntada de Certidão
26/11/2024, 22:32
Expedição de Carta.
26/11/2024, 22:25
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Conclusos para despacho
06/05/2026, 08:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2026, 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/01/2025, 14:42
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 21:15
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 21:15
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 21:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/01/2025, 10:23
Conclusos para despacho
13/01/2025, 22:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/01/2025, 16:16
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2024, 09:30
Juntada de Certidão
26/11/2024, 22:32
Expedição de Carta.
26/11/2024, 22:25
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 21:59
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 21:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/11/2024, 14:52
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 22:40
Nomeado perito
17/10/2024, 11:59
Conclusos para despacho
17/10/2024, 11:34
Juntada de certidão de decurso de prazo
17/10/2024, 11:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:48
Juntada de Petição de petição
15/10/2024, 13:56
Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA (EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA) em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 00:30
Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSICLEIDE ALVES GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO RELATÓRIO. A parte autora ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS contra BANCO DO BRASIL S.A., alegando, em apertada síntese, falha na prestação do serviço quanto à conta da promovente vinculada ao PASEP, diante de supostos saques indevidos e desfalques, além de ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conse Processo n. 0802780-90.2020.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSICLEIDE ALVES GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO RELATÓRIO. A parte autora ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS contra BANCO DO BRASIL S.A., alegando, em apertada síntese, falha na prestação do serviço quanto à conta da promovente vinculada ao PASEP, diante de supostos saques indevidos e desfalques, além de ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conse Processo n. 0802780-90.2020.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
07/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2024, 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024, 18:54
Expedição de Mandado.
04/10/2024, 10:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024, 16:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/07/2024, 11:41
Conclusos para despacho
21/05/2024, 10:06
Juntada de certidão de prevenção
15/05/2024, 09:24
Recebidos os autos
15/05/2024, 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2020, 00:50
Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2020, 14:20
Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 17:15
Ato ordinatório praticado
21/09/2020, 17:14
Juntada de Petição de apelação
15/09/2020, 09:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:53
Expedição de Outros documentos.
16/08/2020, 08:59
Julgado improcedente o pedido
11/08/2020, 09:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2020 23:59:59.
10/07/2020, 00:19
Conclusos para despacho
01/07/2020, 23:34
Juntada de Petição de petição
29/06/2020, 08:56
Juntada de Petição de informações prestadas
19/06/2020, 15:33
Expedição de Outros documentos.
18/06/2020, 00:25
Ato ordinatório praticado
18/06/2020, 00:24
Juntada de Petição de petição
15/06/2020, 11:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 21:16
Juntada de Petição de petição
21/05/2020, 10:56
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 22:55
Ato ordinatório praticado
13/05/2020, 22:55
Juntada de Petição de contestação
13/05/2020, 11:25
Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2020, 12:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2020, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020, 14:58
Conclusos para despacho
08/04/2020, 23:15
Distribuído por sorteio
07/04/2020, 08:48
Documentos
Decisão
•
14/01/2025, 10:23
Decisão
•
17/10/2024, 11:59
Decisão
•
04/10/2024, 09:58
Decisão
•
29/08/2024, 16:24
Acórdão
•
11/04/2024, 17:51
Despacho
•
25/02/2024, 17:43
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
16/11/2023, 12:22
Despacho
•
23/03/2022, 21:25
Decisão
•
21/01/2021, 14:51
Despacho
•
15/01/2021, 09:30
Despacho
•
14/01/2021, 12:15
Despacho
•
07/01/2021, 15:08
Despacho
•
17/12/2020, 00:43
Ato Ordinatório
•
21/09/2020, 17:15
Ato Ordinatório
•
21/09/2020, 17:14
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Decisão
•
14/01/2025, 10:23
Decisão
•
17/10/2024, 11:59
Decisão
•
04/10/2024, 09:58
Decisão
•
29/08/2024, 16:24
Acórdão
•
11/04/2024, 17:51
Despacho
•
25/02/2024, 17:43
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
16/11/2023, 12:22
Despacho
•
23/03/2022, 21:25
Decisão
•
21/01/2021, 14:51
Despacho
•
15/01/2021, 09:30
Despacho
•
14/01/2021, 12:15
Despacho
•
07/01/2021, 15:08
Despacho
•
17/12/2020, 00:43
Ato Ordinatório
•
21/09/2020, 17:15
Ato Ordinatório
•
21/09/2020, 17:14
Sentença
•
16/08/2020, 08:59
Sentença
•
11/08/2020, 09:39
Ato Ordinatório
•
18/06/2020, 00:25
Ato Ordinatório
•
18/06/2020, 00:24
Ato Ordinatório
•
13/05/2020, 22:55
Ato Ordinatório
•
13/05/2020, 22:55
Outros Documentos
•
13/05/2020, 11:25
Outros Documentos
•
13/05/2020, 11:25
Outros Documentos
•
13/05/2020, 11:25
Outros Documentos
•
13/05/2020, 11:25
Despacho
•
23/04/2020, 14:58
Documento Jurisprudência
•
07/04/2020, 08:48
Documento Jurisprudência
•
07/04/2020, 08:48
Documento Jurisprudência
•
07/04/2020, 08:48
Documento Jurisprudência
•
07/04/2020, 08:48