Procedimento Comum Cível 0861424-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.353,60

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 02/12/2024

04/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de MARICEU PAULO VIANA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:49

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARICEU PAULO VIANA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861424-90.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARICEU PAULO VIANA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861424-90.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARICEU PAULO VIANA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861424-90.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARICEU PAULO VIANA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861424-90.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:16

Indeferida a petição inicial

31/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de MARICEU PAULO VIANA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:39

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 02/12/2024

04/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de MARICEU PAULO VIANA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:49

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARICEU PAULO VIANA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861424-90.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARICEU PAULO VIANA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861424-90.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARICEU PAULO VIANA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861424-90.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARICEU PAULO VIANA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861424-90.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:16

Indeferida a petição inicial

31/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de MARICEU PAULO VIANA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:39

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861424-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a demandante não quantificou os valores que pretende receber a título de indébito. Acontece que a necessidade de quantificar os valores que pretende receber do demandado decorre dos artigos 322 e 324 do CPC/2015, segundo os quais o pedido deve ser certo e determinado, não sendo lícito à parte formular pedido indiscriminado e genérico,

07/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/10/2024, 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 14:26

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 18:37

DECISÃO

•04/10/2024, 10:05

DECISÃO

•02/10/2024, 21:33