Execução de Título Extrajudicial 0812767-40.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 286.344,25

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

LUIS ALVES DE LIMA E SOUZA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WBIRATAN SOUTO MESSIAS

OAB/PB 26510·CPF·Representa: Autor

BRUNO LIRA CARVALHO

OAB/PB 20725·CPF·Representa: Réu

BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS

OAB/PB 25459·CPF·Representa: Réu

JESSICA RAYANE DE BARROS PIMENTA

OAB/PB 28545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIS ALVES DE LIMA E SOUZA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FLAVIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 30/10/2024

12/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:43

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS ALVES DE LIMA E SOUZA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FLAVIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0812767-40.2023.8.15.0001 [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por LUIS ALVES DE LIMA E SOUZA em desfavor

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 11:04

Determinado o cancelamento da distribuição

04/10/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 10:53

Indeferido o pedido de LUIS ALVES DE LIMA E SOUZA - CPF: 023.170.344-90 (EXEQUENTE)

04/09/2024, 11:43

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:48

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 30/10/2024

12/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:43

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:43

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 11:06

SENTENÇA

•04/10/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS ALVES DE LIMA E SOUZA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FLAVIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0812767-40.2023.8.15.0001 [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por LUIS ALVES DE LIMA E SOUZA em desfavor

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 11:04

Determinado o cancelamento da distribuição

04/10/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 10:53

Indeferido o pedido de LUIS ALVES DE LIMA E SOUZA - CPF: 023.170.344-90 (EXEQUENTE)

04/09/2024, 11:43

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:49

Conclusos para despacho

17/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS ALVES DE LIMA E SOUZA - CPF: 023.170.344-90 (EXEQUENTE).

26/06/2023, 15:34

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 10:48

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023, 22:11

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 22:11

DECISÃO

•04/09/2024, 11:43

DESPACHO

•19/12/2023, 10:46

DECISÃO

•26/06/2023, 15:34

DESPACHO

•09/06/2023, 10:48

DESPACHO

•19/04/2023, 17:18

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/04/2023, 22:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/04/2023, 22:11