Procedimento Comum Cível 0859057-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DARA VIEIRA DIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de DARA VIEIRA DIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de DARA VIEIRA DIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:40

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DARA VIEIRA DIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de DARA VIEIRA DIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de DARA VIEIRA DIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859057-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2026 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859057-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2026 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/10/2025, 05:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/10/2025, 05:08

Expedição de Carta.

24/09/2025, 21:22

Expedição de Carta.

24/09/2025, 21:22

Determinada diligência

24/09/2025, 12:28

Conclusos para despacho

22/09/2025, 21:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:09

Decorrido prazo de DARA VIEIRA DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:09

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859057-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Termo de Audiência de conciliação firmado nos autos menciona quitação plena e total, mas apenas um dos réus (ALESSANDRO HAYNER GUIMARAES DE ALMEIDA) compareceu à audiência, intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se o acordo firmado também abrange o requerido ausente, MANOEL ENEAS DA SILVA, e se há interesse no encerramento do feito em relação a ele. Após manifestação, voltem conclusos para análise de eventual homologação e extinção do processo. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859057-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Termo de Audiência de conciliação firmado nos autos menciona quitação plena e total, mas apenas um dos réus (ALESSANDRO HAYNER GUIMARAES DE ALMEIDA) compareceu à audiência, intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se o acordo firmado também abrange o requerido ausente, MANOEL ENEAS DA SILVA, e se há interesse no encerramento do feito em relação a ele. Após manifestação, voltem conclusos para análise de eventual homologação e extinção do processo. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de DARA VIEIRA DIAS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:45

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859057-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Termo de Audiência de conciliação firmado nos autos menciona quitação plena e total, mas apenas um dos réus (ALESSANDRO HAYNER GUIMARAES DE ALMEIDA) compareceu à audiência, intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se o acordo firmado também abrange o requerido ausente, MANOEL ENEAS DA SILVA, e se há interesse no encerramento do feito em relação a ele. Após manifestação, voltem conclusos para análise de eventual homologação e extinção do processo. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859057-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Termo de Audiência de conciliação firmado nos autos menciona quitação plena e total, mas apenas um dos réus (ALESSANDRO HAYNER GUIMARAES DE ALMEIDA) compareceu à audiência, intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se o acordo firmado também abrange o requerido ausente, MANOEL ENEAS DA SILVA, e se há interesse no encerramento do feito em relação a ele. Após manifestação, voltem conclusos para análise de eventual homologação e extinção do processo. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Determinada diligência

11/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de MANOEL ENEAS DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:52

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/05/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

01/05/2025, 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2025, 12:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/04/2025 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO HAYNER GUIMARAES DE ALMEIDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de TALITA ESPINDOLA FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 16:45

Expedição de Carta.

05/03/2025, 16:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2025 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2024, 23:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/11/2024, 17:15

Recebidos os autos.

14/11/2024, 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA - CPF: 044.273.933-81 (AUTOR) e DARA VIEIRA DIAS - CPF: 614.086.223-00 (AUTOR).

14/11/2024, 10:25

Determinada diligência

14/11/2024, 10:25

Determinada a citação de ALESSANDRO HAYNER GUIMARAES DE ALMEIDA - CPF: 060.053.854-02 (REU) e MANOEL ENEAS DA SILVA - CPF: 029.583.974-08 (REU)

14/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:11

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA, DARA VIEIRA DIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processua Intimação - INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM Juiz(a) de Direito deste 17ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0859057-93.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s)

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA, DARA VIEIRA DIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processua Intimação - INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM Juiz(a) de Direito deste 17ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0859057-93.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s)

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:16

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859057-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859057-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:39

Determinada a emenda à inicial

11/09/2024, 09:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA (044.273.933-81) e outro.

11/09/2024, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024, 23:55

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 23:55

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 09:12

Sentença

•21/03/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:12

Despacho

•24/09/2025, 12:28

Despacho

•05/09/2025, 10:32

Despacho

•09/08/2025, 17:27

Despacho

•11/07/2025, 14:24

Despacho

•14/11/2024, 10:25

Decisão

•04/10/2024, 11:27

Decisão

•11/09/2024, 09:39