Cumprimento de sentença 0800290-55.2020.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.728,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

LUCIMAR PIRES DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

PREFEITURA DE CATOLE DO ROCHA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINE ANDRADE COSTA

OAB/PB 24649·CPF·Representa: Autor

KLEBER ANDRADE COSTA

OAB/PB 21617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 08:54

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 09:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/11/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:51

Conclusos para despacho

31/10/2024, 05:13

Juntada de Petição de informação

30/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:47

Juntada de RPV

29/10/2024, 11:55

Juntada de RPV

29/10/2024, 11:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/10/2024, 05:36

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 08:54

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de cota

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 13:51

Sentença

•15/10/2024, 17:11

03/12/2024, 09:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/11/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:51

Conclusos para despacho

31/10/2024, 05:13

Juntada de Petição de informação

30/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:47

Juntada de RPV

29/10/2024, 11:55

Juntada de RPV

29/10/2024, 11:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/10/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de cota

24/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:36

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800290-55.2020.8.15.0141. EXEQUENTE: C PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCIMAR PIRES DA SILVA ANDRADE Endereço: Rua: Projetada, s/n, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a)

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800290-55.2020.8.15.0141. EXEQUENTE: C PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCIMAR PIRES DA SILVA ANDRADE Endereço: Rua: Projetada, s/n, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:11

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:41

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800290-55.2020.8.15.0141. EXEQUENTE: C PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCIMAR PIRES DA SILVA ANDRADE Endereço: Rua: Projetada, s/n, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a)

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 19:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2024, 19:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

03/08/2024, 06:56

Recebidos os autos

05/07/2024, 12:04

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2021, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:23

Juntada de Petição de apelação

08/03/2021, 09:49

Decorrido prazo de LUCIMAR PIRES DA SILVA ANDRADE em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:31

Julgado procedente o pedido

15/12/2020, 15:31

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 08:06

Juntada de Petição de cota

11/11/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 10:00

Conclusos para despacho

02/08/2020, 14:19

Juntada de Petição de informação

18/06/2020, 19:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:21

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020, 17:20

Juntada de Petição de contestação

08/06/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 19:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2020, 19:53

Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 10:22

Despacho

•04/10/2024, 18:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/09/2024, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 15:45

Despacho

•04/08/2024, 18:11

Acórdão

•28/04/2024, 12:35

Despacho

•01/04/2024, 11:02

Despacho

•27/03/2024, 12:20

Decisão

•29/03/2023, 23:18

Decisão

•27/02/2023, 23:01

Decisão

•14/09/2021, 14:41

Despacho

•07/06/2021, 15:34

Documento de Comprovação

•08/03/2021, 18:46

Documento de Comprovação

•08/03/2021, 18:46

Todos os documentos(31)

Despacho

•05/11/2024, 13:51

Sentença

•15/10/2024, 17:11

Despacho

•04/10/2024, 18:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/09/2024, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 15:45

Despacho

•04/08/2024, 18:11

Acórdão

•28/04/2024, 12:35

Despacho

•01/04/2024, 11:02

Despacho

•27/03/2024, 12:20

Decisão

•29/03/2023, 23:18

Decisão

•27/02/2023, 23:01

Decisão

•14/09/2021, 14:41

Despacho

•07/06/2021, 15:34

Documento de Comprovação

•08/03/2021, 18:46

Documento de Comprovação

•08/03/2021, 18:46

Documento de Comprovação

•08/03/2021, 18:46

Documento de Comprovação

•08/03/2021, 18:46

Documento de Comprovação

•08/03/2021, 18:46

Sentença

•15/12/2020, 15:31

Despacho

•04/08/2020, 10:00

Outros Documentos

•17/06/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 17:20

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 14:54

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 14:54

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 14:54

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 14:54

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:00

Despacho

•19/04/2020, 19:53