Procedimento Comum Cível 0858386-70.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 20/01/2026

03/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:41

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2025, 11:11

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO ARAUJO DE OLIVEIRA E SILVA REU: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858386-70.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por HÉLIO ARAUJO DE OLIVEIRA E SILVA em face de GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE, na qual se discutia, em síntese, a alegada contratação irregular de plano de pecúlio, com pedido de indenização por danos morais e materiais. Durante a tramitação, foi determinada a realização de perícia grafotécnica para análise das assinaturas questionadas pelo autor. Para tal finalidade, houve inclusive reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00, conforme certidão do Conselho da Magistratura (ID 110891539). Contudo, posteriormente, as partes celebraram acordo judicial, o qual foi formalizado no ID 115949029, tendo sido devidamente comprovado o adimplemento integral da obrigação por parte do requerido, inclusive com juntada de comprovantes de pagamento (ID 117193353 e ID 117795773). Diante da composição amigável firmada, ambas as partes requereram a homologação do acordo, com consequente extinção do feito. Ademais, restou consignado nos autos (ID 124414879) que, em razão da conciliação, a realização da perícia perdeu seu objeto, não sendo mais necessária sua produção. É o relatório. Decido. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em razão da perda de objeto da perícia grafotécnica anteriormente determinada, torno sem efeito a respectiva designação, com fulcro no art. 10 do CPC, diante da expressa concordância das partes. Quanto à reserva orçamentária de honorários periciais, autorizada no bojo do processo administrativo SEI nº 006411-76.2025.8.15, determino à Secretaria que oficie à Diretoria Especial do TJ/PB, informando a desnecessidade do pagamento, ante a não realização da perícia, solicitando, se possível, o cancelamento da reserva ou sua realocação conforme os trâmites administrativos pertinentes. Diante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas, nos termos da concessão da justiça gratuita deferida ao autor. Homologo, ainda, a cláusula de responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais e honorários, tal como prevista na avença. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO ARAUJO DE OLIVEIRA E SILVA REU: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858386-70.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por HÉLIO ARAUJO DE OLIVEIRA E SILVA em face de GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE, na qual se discutia, em síntese, a alegada contratação irregular de plano de pecúlio, com pedido de indenização por danos morais e materiais. Durante a tramitação, foi determinada a realização de perícia grafotécnica para análise das assinaturas questionadas pelo autor. Para tal finalidade, houve inclusive reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00, conforme certidão do Conselho da Magistratura (ID 110891539). Contudo, posteriormente, as partes celebraram acordo judicial, o qual foi formalizado no ID 115949029, tendo sido devidamente comprovado o adimplemento integral da obrigação por parte do requerido, inclusive com juntada de comprovantes de pagamento (ID 117193353 e ID 117795773). Diante da composição amigável firmada, ambas as partes requereram a homologação do acordo, com consequente extinção do feito. Ademais, restou consignado nos autos (ID 124414879) que, em razão da conciliação, a realização da perícia perdeu seu objeto, não sendo mais necessária sua produção. É o relatório. Decido. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em razão da perda de objeto da perícia grafotécnica anteriormente determinada, torno sem efeito a respectiva designação, com fulcro no art. 10 do CPC, diante da expressa concordância das partes. Quanto à reserva orçamentária de honorários periciais, autorizada no bojo do processo administrativo SEI nº 006411-76.2025.8.15, determino à Secretaria que oficie à Diretoria Especial do TJ/PB, informando a desnecessidade do pagamento, ante a não realização da perícia, solicitando, se possível, o cancelamento da reserva ou sua realocação conforme os trâmites administrativos pertinentes. Diante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas, nos termos da concessão da justiça gratuita deferida ao autor. Homologo, ainda, a cláusula de responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais e honorários, tal como prevista na avença. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO ARAUJO DE OLIVEIRA E SILVA REU: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858386-70.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por HÉLIO ARAUJO DE OLIVEIRA E SILVA em face de GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE, na qual se discutia, em síntese, a alegada contratação irregular de plano de pecúlio, com pedido de indenização por danos morais e materiais. Durante a tramitação, foi determinada a realização de perícia grafotécnica para análise das assinaturas questionadas pelo autor. Para tal finalidade, houve inclusive reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00, conforme certidão do Conselho da Magistratura (ID 110891539). Contudo, posteriormente, as partes celebraram acordo judicial, o qual foi formalizado no ID 115949029, tendo sido devidamente comprovado o adimplemento integral da obrigação por parte do requerido, inclusive com juntada de comprovantes de pagamento (ID 117193353 e ID 117795773). Diante da composição amigável firmada, ambas as partes requereram a homologação do acordo, com consequente extinção do feito. Ademais, restou consignado nos autos (ID 124414879) que, em razão da conciliação, a realização da perícia perdeu seu objeto, não sendo mais necessária sua produção. É o relatório. Decido. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em razão da perda de objeto da perícia grafotécnica anteriormente determinada, torno sem efeito a respectiva designação, com fulcro no art. 10 do CPC, diante da expressa concordância das partes. Quanto à reserva orçamentária de honorários periciais, autorizada no bojo do processo administrativo SEI nº 006411-76.2025.8.15, determino à Secretaria que oficie à Diretoria Especial do TJ/PB, informando a desnecessidade do pagamento, ante a não realização da perícia, solicitando, se possível, o cancelamento da reserva ou sua realocação conforme os trâmites administrativos pertinentes. Diante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas, nos termos da concessão da justiça gratuita deferida ao autor. Homologo, ainda, a cláusula de responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais e honorários, tal como prevista na avença. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

25/11/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2025, 13:39

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:35

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMEM-SE todos da data da pericia id 110645881. COM URGÊNCIA LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Perito Judicial, nomeado por V.Exa. para atuar no processo supramencionado, vem respeitosamente, na forma do artigo 157 do Código de Processo Civil, diante do não comparecimento da parte, se faz necessário apresentar a designação de NOVO AGENDAMENTO para coleta das assinaturas. Data: 30/10/2025 Horário: 09h30min (horário local) Local: Cartório Unificado Cível, 3º andar, localizado no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, Jaguaribe, João Pessoa - PB.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMEM-SE todos da data da pericia id 110645881. COM URGÊNCIA LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Perito Judicial, nomeado por V.Exa. para atuar no processo supramencionado, vem respeitosamente, na forma do artigo 157 do Código de Processo Civil, diante do não comparecimento da parte, se faz necessário apresentar a designação de NOVO AGENDAMENTO para coleta das assinaturas. Data: 30/10/2025 Horário: 09h30min (horário local) Local: Cartório Unificado Cível, 3º andar, localizado no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, Jaguaribe, João Pessoa - PB.

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 13:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858386-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858386-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/05/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:45

Determinada diligência

12/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

05/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:39

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 13:30

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com o deferimento do ADM, renove-se intimação do perito para indicação de data e hora para realização da perícia, da qual todos deverão ser intimados, inclusive eventuais assistentes técnicos. Data da perícia 28/05/25, pelas 9:30 hs

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com o deferimento do ADM, renove-se intimação do perito para indicação de data e hora para realização da perícia, da qual todos deverão ser intimados, inclusive eventuais assistentes técnicos. Data da perícia 28/05/25, pelas 9:30 hs

14/04/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

11/04/2025, 10:50

Juntada de outros documentos

11/04/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4. Com o deferimento do ADM, renove-se intimação do perito para indicação de data e hora para realização da perícia, da qual todos deverão ser intimados, inclusive eventuais assistentes técnicos. 5. O Laudo deverá ser entregue com prazo máximo de 15 dias, do qual deverão ser intimadas as partes pelo prazo comum de 15 dias.

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 07:13

Juntada de comunicações

31/03/2025, 14:15

Juntada de Informações

31/03/2025, 13:04

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

24/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:22

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta positiva, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta positiva, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias.

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/02/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:24

Nomeado perito

10/02/2025, 11:43

Deferido o pedido de

10/02/2025, 11:43

Determinada diligência

10/02/2025, 11:43

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 17:49

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858386-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858386-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:09

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858386-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 19:38

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 14:00

Expedição de Carta.

11/09/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELIO ARAUJO DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: 035.721.707-10 (AUTOR).

11/09/2024, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2024, 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2024, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2024, 17:20

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 17:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/01/2026

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 19/12/2025 23:59.

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 06/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(100)