Cumprimento de sentença 0801562-94.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.880,12

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

LILIAN DIOMEDES DA SILVA

CPF

Autor

RITA SEBASTIANA DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA

OAB/PB 18688·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE ASSIS MELO NETO

OAB/PB 17950·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LILIAN DIOMEDES DA SILVA

CPF

Autor

RITA SEBASTIANA DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA SEBASTIANA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de LILIAN DIOMEDES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:06

Juntada de Informações

09/02/2026, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/01/2026, 18:37

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:52

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de RITA SEBASTIANA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de LILIAN DIOMEDES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Decisão

•04/01/2026, 18:37

Despacho

•18/05/2025, 12:06

11/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:06

Juntada de Informações

09/02/2026, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/01/2026, 18:37

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:52

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 05:57

Expedição de Carta.

22/09/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/08/2025, 11:02

Desentranhado o documento

06/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:12

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:47

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:59

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 31/10/2024

12/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de RITA SEBASTIANA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:06

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA SEBASTIANA DA SILVAREPRESENTANTE: LILIAN DIOMEDES DA SILVA. REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO DE APOSENTADORIA. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801562-94.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 07:55

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2024, 12:12

Juntada de Informações

19/09/2024, 12:11

Juntada de Informações

19/09/2024, 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/06/2024 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

04/06/2024, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/06/2024 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

17/04/2024, 08:30

Juntada de Certidão

17/04/2024, 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

16/04/2024, 11:58

Recebidos os autos.

16/04/2024, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2024, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA SEBASTIANA DA SILVA - CPF: 031.169.884-04 (AUTOR).

04/04/2024, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 16:24

Petição

•14/11/2024, 11:10

Sentença

•07/10/2024, 07:55

Sentença

•07/10/2024, 07:55

Decisão

•04/04/2024, 10:28