Execução Fiscal 0002088-38.2012.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.699,17

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

JAIRO DA PURIFICACAO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de JAIRO DA PURIFICACAO SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:05

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0002088-38.2012.8.15.0441 SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal em que foram penhorados na conta do executado os valores integrais da dívida, conforme comprovante Id. 76792500. Ato contínuo, foram transferidos pra conta do exequente os valores penhorados, conforme alvará de levantamento Id. 100233202. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não hav

08/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 10:43

Juntada de comunicações

13/09/2024, 10:42

Juntada de Alvará

13/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:05

Juntada de outros documentos

16/08/2024, 12:04

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de JAIRO DA PURIFICACAO SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 08:16

Sentença

•07/10/2024, 08:16

09/10/2024, 00:05

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0002088-38.2012.8.15.0441 SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal em que foram penhorados na conta do executado os valores integrais da dívida, conforme comprovante Id. 76792500. Ato contínuo, foram transferidos pra conta do exequente os valores penhorados, conforme alvará de levantamento Id. 100233202. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não hav

08/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 10:43

Juntada de comunicações

13/09/2024, 10:42

Juntada de Alvará

13/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:05

Juntada de outros documentos

16/08/2024, 12:04

Juntada de Certidão

16/08/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de JAIRO DA PURIFICACAO SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/02/2024, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2023, 09:56

Conclusos para despacho

24/07/2023, 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 19:56

Conclusos para despacho

15/07/2022, 10:44

Decorrido prazo de JAIRO DA PURIFICACAO SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:31

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 22:15

Outras Decisões

14/01/2022, 09:28

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:07

Conclusos para despacho

04/11/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 11:50

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 18:48

Conclusos para despacho

15/04/2020, 10:50

Juntada de Certidão

15/04/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 22:56

Conclusos para despacho

23/03/2020, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2019, 21:36

Conclusos para despacho

04/11/2019, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 14/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 14/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 12:23

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 12:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 12:23

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

28/02/2019, 08:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 02/2019 10:32 TJECN01

19/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2019 NF 26/19

19/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

19/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2018 P000721170441 09:29:14 MUNICIP

16/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2017

14/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2017 P000721170441 11:17:57 MUNICIP

11/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 18/05/2017 02155

18/05/2017, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 23/09/2016 000208838201

23/09/2016, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 23: 09/2016

23/09/2016, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 23: 09/2016 00020883120128150411 ALHANDRA

23/09/2016, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 15/09/2016 10:38 TJEAL05

15/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 DEV JUIZ REMETA-SE CONDE

15/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/09/2016

15/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12/08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21/02/2014

21/02/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11/02/2014 DEVOLUCAO CORRESPONDENCIA

12/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04/12/2013 CARTA DE CITACAO EXPEDIDA

04/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27/11/2013 EXPECA-SE CARTA DE CITACAO

27/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06/02/2013 CITAçãO ORDENADA

06/02/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09112012 CPD1

09/11/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

09/11/2012, 00:00

Despacho

•30/03/2024, 18:03

Decisão

•02/08/2023, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2023, 13:46

Decisão

•15/07/2022, 19:56

Decisão

•14/01/2022, 09:28

Despacho

•05/11/2021, 12:07

Despacho

•22/09/2021, 11:09

Despacho

•20/09/2021, 11:50

Despacho

•20/04/2020, 18:48

Despacho

•06/04/2020, 22:56

Despacho

•24/11/2019, 21:36

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:23

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:23