Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801355-53.2024.8.15.0171 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801355-53.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de DEBORAH RENALLY CUNHA DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DEBORAH RENALLY CUNHA DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 09:04

Recebidos os autos

27/02/2026, 08:01

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA - Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A - RECORRIDO: DEBORAH RENALLY CUNHA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - Advogados do(a) RECORRIDO: ALESSANDRO FARIAS LEITE - PB12020-A, GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO - PB33601-B, RICARDO Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0801355-53.2024.8.15.0171

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 21:40

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 16:52

Decisão

•20/01/2026, 16:44

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de DEBORAH RENALLY CUNHA DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEBORAH RENALLY CUNHA DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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