Procedimento Comum Cível 0801694-61.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

SEBASTIAO MARIANO SOARES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

JANE DAYSE VILAR VICENTE

OAB/PB 19620·CPF·Representa: Autor

AMERICO GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 8424·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

SEBASTIAO MARIANO SOARES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:58

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 20:33

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:52

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 18:05

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 16:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:52

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:58

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 20:33

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:52

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 18:05

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 20:33

Despacho

•30/11/2024, 14:13

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 16:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:52

Julgado improcedente o pedido

29/04/2024, 17:56

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 13:41

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:59

Processo Desarquivado

12/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/12/2023, 15:54

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 12:23

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 986

25/09/2023, 13:07

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2019, 22:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 14:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

12/06/2019, 16:38

Conclusos para despacho

16/05/2019, 17:36

Juntada de certidão

16/05/2019, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2019, 10:56

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

25/01/2019, 14:04

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 14:23

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

23/05/2017, 08:22

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 10:27

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/10/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 18:29

Sentença

•29/04/2024, 17:56

Decisão

•25/09/2023, 13:07

Decisão

•14/06/2019, 14:42

Decisão

•12/06/2019, 16:38

Despacho

•25/01/2018, 14:23