Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800306-16.2020.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 11:31

Juntada de Alvará

23/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de CLAUDETE DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:48

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 07:44

Juntada de Alvará

06/03/2026, 10:39

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de IRENE JOSEFA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 11:31

Juntada de Alvará

23/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de CLAUDETE DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:47

12/03/2026, 00:06

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:48

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 07:44

Juntada de Alvará

06/03/2026, 10:39

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de IRENE JOSEFA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de CLAUDETE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:47

Juntada de informação

02/02/2026, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 16:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 00:24

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de LETICIA DO NASCIMENTO SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2025, 16:34

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800306-16.2020.8.15.0171. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:53

Processo Desarquivado

23/05/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:51

Arquivado Provisoramente

24/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de informação

12/03/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:49

Juntada de RPV

21/01/2025, 09:46

Juntada de RPV

21/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:45

Conclusos para decisão

18/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. À vista do retorno dos autos da instância superior, intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 11 de setembro de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 22:53

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:46

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:11

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2024, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2021, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2021, 22:31

Decorrido prazo de LETICIA DO NASCIMENTO SILVA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:22

Decorrido prazo de ADILSON CARDOZO ARAUJO em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:07

Conclusos para despacho

04/02/2021, 12:38

Juntada de Petição de apelação

03/02/2021, 16:06

Juntada de Petição de apelação

29/01/2021, 23:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA em 24/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:30

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2020, 12:38

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 21:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:50

Conclusos para despacho

18/10/2020, 15:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/10/2020, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 09:59

Conclusos para despacho

13/08/2020, 03:25

Cancelada a movimentação processual

07/08/2020, 03:04

Juntada de Outros documentos

07/08/2020, 03:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/08/2020, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 12:01

Conclusos para despacho

22/06/2020, 16:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

22/06/2020, 14:01

Juntada de Petição de diligência

27/05/2020, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2020, 18:40

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 03:43

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2020, 08:53

Conclusos para despacho

23/05/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:25

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/03/2020, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2020, 12:22

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 19:16

Conclusos para decisão

24/03/2020, 19:16

Sentença

•30/01/2026, 16:12

Despacho

•19/11/2025, 09:32

Despacho

•11/07/2025, 00:24

Despacho

•03/06/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:51

Despacho

•13/02/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:49

Despacho

•21/10/2024, 08:45

Petição

•16/10/2024, 21:04

Despacho

•07/10/2024, 11:20

Despacho

•11/09/2024, 22:53

Despacho

•17/04/2023, 20:37

Decisão

•09/01/2023, 14:32

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:47

Sentença

•30/01/2026, 16:12

Despacho

•19/11/2025, 09:32

Despacho

•11/07/2025, 00:24

Despacho

•03/06/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:51

Despacho

•13/02/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:49

Despacho

•21/10/2024, 08:45

Petição

•16/10/2024, 21:04

Despacho

•07/10/2024, 11:20

Despacho

•11/09/2024, 22:53

Despacho

•17/04/2023, 20:37

Decisão

•09/01/2023, 14:32

Decisão

•22/03/2022, 17:17

Acórdão

•16/08/2021, 08:58

Despacho

•21/07/2021, 13:50

Despacho

•20/07/2021, 14:04

Despacho

•06/07/2021, 09:10

Despacho

•25/05/2021, 11:39

Despacho

•19/04/2021, 12:32

Despacho

•08/04/2021, 10:14

Despacho

•07/04/2021, 14:18

Despacho

•08/02/2021, 11:07

Sentença

•23/11/2020, 12:38

Despacho

•20/10/2020, 11:50

Despacho

•18/08/2020, 09:59

Outros Documentos

•07/08/2020, 03:04

Despacho

•26/06/2020, 12:01

Decisão

•26/05/2020, 08:53

Decisão

•25/03/2020, 12:22