Execução Fiscal 0851242-89.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.134,47

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

OAB/PB 19152·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 19:40

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:01

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:18

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851242-89.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADOR: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fisc Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 18:40

Juntada de Certidão

13/09/2024, 17:25

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 19:40

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:01

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:40

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:18

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851242-89.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADOR: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fisc Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 18:40

Juntada de Certidão

13/09/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:17

Juntada de Ofício

21/08/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:48

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 11:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:37

Juntada de Petição de cota

11/06/2021, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 17:37

Juntada de Petição de certidão

21/04/2021, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2020, 07:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 08:17

DESPACHO

•20/08/2024, 12:16

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•24/11/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 17:37