Cumprimento de sentença 0802693-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ERIVANIA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 25/10/2024

15/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de ERIVANIA DO NASCIMENTO SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:24

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, julgo extinto a execução, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Acaso requerida certidão de crédito, fica desde já autorizada a sua expedição.

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/09/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de ERIVANIA DO NASCIMENTO SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 21:03

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 21:03

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:58

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:59

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 25/10/2024

15/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de ERIVANIA DO NASCIMENTO SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:24

Publicado Intimação em 09/10/2024.

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 16:16

DESPACHO

•15/07/2024, 12:58

09/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, julgo extinto a execução, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Acaso requerida certidão de crédito, fica desde já autorizada a sua expedição.

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/09/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de ERIVANIA DO NASCIMENTO SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 21:03

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 21:03

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:58

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:59

Juntada de Certidão

15/07/2024, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:04

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de ERIVANIA DO NASCIMENTO SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:09

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:22

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de diligência

28/04/2024, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 13:30

Juntada de outros documentos

08/04/2024, 14:14

Juntada de ofício

08/04/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

04/01/2024, 18:34

Determinada diligência

22/11/2023, 12:37

Conclusos para despacho

21/11/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 12:42

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:53

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:50

Juntada de outros documentos

27/10/2023, 12:25

Juntada de outros documentos

27/10/2023, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2023, 14:31

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:30

Juntada de outros documentos

10/10/2023, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 15:26

Determinada diligência

12/09/2023, 15:05

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 18:22

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 18:22

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 12:41

Determinada diligência

24/07/2023, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 11:36

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:07

Processo Desarquivado

24/07/2023, 10:04

Juntada de outros documentos

24/07/2023, 09:59

Juntada de outros documentos

24/07/2023, 09:28

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 16:57

Homologada a Transação

08/03/2023, 14:06

Determinado o arquivamento

08/03/2023, 14:06

Juntada de Projeto de sentença

07/03/2023, 12:04

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:04

Conclusos ao Juiz Leigo

07/03/2023, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 22:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

24/01/2023, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 11:54

DESPACHO

•01/07/2024, 17:04

DESPACHO

•30/04/2024, 11:23

DESPACHO

•22/11/2023, 12:37

DESPACHO

•03/11/2023, 12:42

DESPACHO

•19/10/2023, 14:31

DESPACHO

•12/09/2023, 15:05

DESPACHO

•24/07/2023, 11:55

SENTENÇA

•08/03/2023, 14:06

PROJETO DE SENTENÇA

•07/03/2023, 12:04