Cumprimento de sentença 0849061-13.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.480,74

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO - AGENCIA 2108, SITUADA A AV. CRUZ DAS ARMAS, 828 - CRUZ DAS ARMAS - JOAO PESSOA/PB.

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BMC S.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:10

Juntada de Informações

23/02/2026, 09:10

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:09

Juntada de informação

26/09/2025, 11:08

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 09:55

Juntada de Ofício

26/08/2025, 13:39

Determinada diligência

23/08/2025, 17:32

Juntada de informação

06/08/2025, 09:12

Conclusos para decisão

20/05/2025, 21:18

Juntada de informação

20/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:42

Juntada de informação

15/04/2025, 11:02

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 11:39

Todas as movimentações(167)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:10

Juntada de Informações

23/02/2026, 09:10

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

Documentos

Documento de Comprovação

•03/10/2020, 19:08

Documento de Comprovação

•03/10/2020, 19:08

26/09/2025, 11:09

Juntada de informação

26/09/2025, 11:08

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 09:55

Juntada de Ofício

26/08/2025, 13:39

Determinada diligência

23/08/2025, 17:32

Juntada de informação

06/08/2025, 09:12

Conclusos para decisão

20/05/2025, 21:18

Juntada de informação

20/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:42

Juntada de informação

15/04/2025, 11:02

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 11:39

Juntada de Ofício

11/04/2025, 10:25

Juntada de informação

09/04/2025, 10:12

Determinada diligência

18/03/2025, 13:26

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:43

Juntada de informação

12/03/2025, 08:01

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 20:33

Juntada de Ofício

07/03/2025, 11:02

Juntada de informação

07/03/2025, 10:10

Determinada diligência

20/01/2025, 10:09

Juntada de

05/11/2024, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:06

Juntada de informação

09/09/2024, 16:06

Juntada de ofício

09/09/2024, 12:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:41

Juntada de informação

28/08/2024, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 13:14

Juntada de Ofício

14/08/2024, 19:47

Determinada diligência

13/08/2024, 12:07

Conclusos para decisão

12/08/2024, 08:07

Juntada de informação

09/08/2024, 11:30

Juntada de Ofício

06/08/2024, 20:13

Juntada de informação

06/08/2024, 07:25

Determinada Requisição de Informações

01/08/2024, 10:43

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:13

Processo Desarquivado

01/08/2024, 10:12

Juntada de comunicações

31/07/2024, 12:00

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Na petição de ID 80750969 o advogado da parte autora requer a liberação dos honorários contratuais em separado, contudo tal pedido já foi analisado e indeferido conforme decisão ID 79845134. Mantenho a decisão ID 79845134 e d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Na petição de ID 80750969 o advogado da parte autora requer a liberação dos honorários contratuais em separado, contudo tal pedido já foi analisado e indeferido conforme decisão ID 79845134. Mantenho a decisão ID 79845134 e d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA - CPF: 922.422.861-53 (EXEQUENTE)

13/11/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 21:22

Determinado o arquivamento

13/11/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 12:12

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:23

Juntada de informação

17/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:17

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:33

Juntada de Ofício

30/09/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:39

Juntada de Alvará

29/09/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença onde o Banco promovido já depositou valor da condenação ( ID 73363702), a parte autora informou valor remanescente que já foi bloqueado e transferido ( ID 78426293). O cumprimento de senten

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença onde o Banco promovido já depositou valor da condenação ( ID 73363702), a parte autora informou valor remanescente que já foi bloqueado e transferido ( ID 78426293). O cumprimento de senten

29/09/2023, 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

28/09/2023, 14:57

Expedido alvará de levantamento

28/09/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:57

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 22:52

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:18

Juntada de informação

15/09/2023, 09:18

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001 Defiro o pedido constante no ID 78842680. Cumpra a sentença ID 78426293 com a expedição dos alvarás e posterior arquivamento. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001 Defiro o pedido constante no ID 78842680. Cumpra a sentença ID 78426293 com a expedição dos alvarás e posterior arquivamento. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

13/09/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/09/2023, 22:32

Determinado o arquivamento

12/09/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 22:32

Deferido o pedido de

12/09/2023, 22:32

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2023, 15:47

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – BLOQUEIO DO REMANESCENTE - CONCORDÂNCIA DO DEVEDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO. O cumprimento ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – BLOQUEIO DO REMANESCENTE - CONCORDÂNCIA DO DEVEDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO. O cumprimento ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 15:06

Determinado o arquivamento

30/08/2023, 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:41

Juntada de Petição de informações prestadas

23/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:08

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:08

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema f Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema f Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:59

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:33

Juntada de Informações

13/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:45

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849061-13.2020.8.15.2001

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 19:54

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:39

Recebidos os autos

14/03/2023, 11:10

Juntada de certidão de prevenção

14/03/2023, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de apelação

15/09/2022, 17:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 07:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/08/2022, 18:04

Conclusos para decisão

07/07/2022, 12:07

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:20

Conclusos para despacho

06/04/2022, 20:37

Juntada de informação

06/04/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 18:00

Juntada de Petição de réplica

21/12/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de contestação

17/11/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 17:47

Conclusos para despacho

19/10/2021, 12:05

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 23:25

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:52

Juntada de Certidão

16/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2021, 13:26

Juntada de diligência

04/08/2021, 13:26

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2021, 23:49

Conclusos para despacho

29/07/2021, 11:40

Juntada de Certidão

29/07/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:01

Conclusos para despacho

01/07/2021, 19:05

Juntada de Certidão

01/07/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:34

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:08

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

05/10/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 19:08

Documento de Comprovação

•03/10/2020, 19:08

Documento de Comprovação

•03/10/2020, 19:08

Decisão

•05/10/2020, 09:25

Despacho

•02/07/2021, 11:01

Despacho

•02/07/2021, 11:15

Despacho

•31/07/2021, 23:49

Despacho

•27/09/2021, 23:25

Despacho

•24/10/2021, 17:47

Despacho

•25/10/2021, 14:10

Documento de Comprovação

•17/11/2021, 15:48

Documento de Comprovação

•17/11/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:49

Despacho

•11/04/2022, 11:20

Todos os documentos(40)

Documento de Comprovação

•03/10/2020, 19:08

Documento de Comprovação

•03/10/2020, 19:08

Documento de Comprovação

•03/10/2020, 19:08

Documento de Comprovação

•03/10/2020, 19:08

Decisão

•05/10/2020, 09:25

Despacho

•02/07/2021, 11:01

Despacho

•02/07/2021, 11:15

Despacho

•31/07/2021, 23:49

Despacho

•27/09/2021, 23:25

Despacho

•24/10/2021, 17:47

Despacho

•25/10/2021, 14:10

Documento de Comprovação

•17/11/2021, 15:48

Documento de Comprovação

•17/11/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:49

Despacho

•11/04/2022, 11:20

Sentença

•16/08/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:15

Despacho

•20/10/2022, 16:32

Despacho

•21/10/2022, 08:51

Acórdão

•16/11/2022, 17:27

Despacho

•03/02/2023, 14:21

Despacho

•06/02/2023, 11:14

Decisão

•06/02/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:39

Despacho

•12/04/2023, 19:54

Despacho

•13/04/2023, 14:14

Decisão

•20/08/2023, 20:29

Sentença

•30/08/2023, 15:06

Decisão

•12/09/2023, 22:31

Decisão

•12/09/2023, 22:32

Decisão

•28/09/2023, 14:57

Decisão

•28/09/2023, 14:57

Decisão

•13/11/2023, 21:22

Decisão

•01/08/2024, 10:43

Decisão

•13/08/2024, 12:07

Decisão

•20/01/2025, 10:09

Despacho

•18/03/2025, 13:26

Decisão

•23/08/2025, 17:32

Despacho

•26/01/2026, 16:16