Execução Fiscal 0871582-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 563.857,13

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MAXMIX COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS 29023·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS 51454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812272-73.2024.8.15.2001

18/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:43

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0871582-44.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAXMIX COMERCIAL LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, I Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:31

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Juntada de entregue (ecarta)

02/02/2024, 20:05

Todas as movimentações(19)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812272-73.2024.8.15.2001

18/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:43

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 10:39

Despacho

•07/10/2024, 09:55

09/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0871582-44.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAXMIX COMERCIAL LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, I Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:31

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Juntada de entregue (ecarta)

02/02/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2023, 20:54

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 09:45