Procedimento Comum Cível 0828638-95.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.752,39

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 19:45

Transitado em Julgado em 07/02/2025

09/03/2025, 19:45

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de MANUEL PEDRO DE FONTES NETO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de MANUEL PEDRO DE FONTES NETO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:45

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL PEDRO DE FONTES NETO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A CONTRATO DE SEGURO – FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO AUTOR – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0828638-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc; Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO ajuizada por MANUEL PEDRO DE FONTES NETO em face de CAIXA SEGURADORA S/A.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL PEDRO DE FONTES NETO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A CONTRATO DE SEGURO – FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO AUTOR – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0828638-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc; Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO ajuizada por MANUEL PEDRO DE FONTES NETO em face de CAIXA SEGURADORA S/A.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANUEL PEDRO DE FONTES NETO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0828638-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Em razão da negativa dos peritos indicados por este Juízo, intimem os seguintes peritos para, em 15 (quinze) dias, informar se aceitam o encargo e formular proposta de honorários, cientificando-os de que possível escusa deve ser comunicada formalmente a este Juízo, sob pena de

17/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 19:45

Transitado em Julgado em 07/02/2025

09/03/2025, 19:45

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de MANUEL PEDRO DE FONTES NETO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de MANUEL PEDRO DE FONTES NETO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:45

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL PEDRO DE FONTES NETO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A CONTRATO DE SEGURO – FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO AUTOR – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0828638-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc; Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO ajuizada por MANUEL PEDRO DE FONTES NETO em face de CAIXA SEGURADORA S/A.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL PEDRO DE FONTES NETO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A CONTRATO DE SEGURO – FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO AUTOR – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0828638-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc; Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO ajuizada por MANUEL PEDRO DE FONTES NETO em face de CAIXA SEGURADORA S/A.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANUEL PEDRO DE FONTES NETO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0828638-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Em razão da negativa dos peritos indicados por este Juízo, intimem os seguintes peritos para, em 15 (quinze) dias, informar se aceitam o encargo e formular proposta de honorários, cientificando-os de que possível escusa deve ser comunicada formalmente a este Juízo, sob pena de

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANUEL PEDRO DE FONTES NETO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0828638-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Em razão da negativa dos peritos indicados por este Juízo, intimem os seguintes peritos para, em 15 (quinze) dias, informar se aceitam o encargo e formular proposta de honorários, cientificando-os de que possível escusa deve ser comunicada formalmente a este Juízo, sob pena de

17/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:57

Outras Decisões

16/12/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:26

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:29

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANUEL PEDRO DE FONTES NETO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0828638-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Certifique o cartório se houve resposta ao e-mail enviado ao perito VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE (ID: 87743839). Caso não tenha havido resposta ao e-mail, tentar contato telefônico, advertindo-o, para em até 15 (quinze) dias, informar se aceita o encargo para realizar a per

08/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:36

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:52

Decorrido prazo de VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:08

Juntada de Certidão

25/03/2024, 15:14

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:02

Determinada diligência

28/08/2023, 19:20

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:27

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:52

Juntada de documento de comprovação

09/08/2023, 08:11

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 11:00

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 10:58

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de MANUEL PEDRO DE FONTES NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:19

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:05

Juntada de Certidão

24/03/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 17:57

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:33

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:18

Juntada de documento de comprovação

15/08/2022, 09:22

Juntada de documento de comprovação

15/08/2022, 09:21

Juntada de documento de comprovação

15/08/2022, 09:19

Juntada de documento de comprovação

15/08/2022, 09:18

Outras Decisões

12/08/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 17:48

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 23:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 21:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 21:57

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de réplica

26/10/2021, 23:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 22:23

Juntada de Petição de contestação

24/09/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:51

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2021, 09:38

Declarada incompetência

22/07/2021, 22:18

Determinada a redistribuição dos autos

22/07/2021, 22:18

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 23:15

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 16:39

Sentença

•16/12/2024, 16:39

Decisão

•16/12/2024, 09:44

Decisão

•16/12/2024, 09:44

Despacho

•07/10/2024, 17:36

Despacho

•07/10/2024, 17:36

Decisão

•02/04/2024, 18:52

Decisão

•28/08/2023, 19:20

Despacho

•16/06/2023, 12:19

Despacho

•23/03/2023, 17:57

Decisão

•12/08/2022, 17:48

Decisão

•15/02/2022, 21:57

Despacho

•21/09/2021, 08:51

Decisão

•22/07/2021, 22:18