Cumprimento de sentença 0852328-90.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0852328-90.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2026, 14:40

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 14:39

Recebidos os autos

18/03/2026, 07:15

Juntada de despacho

18/03/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Hapvida Assistência Médica Ltda. ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior – OAB/PB 11.591 RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0852328-90.2020.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda. (Id. 33893052), com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 3ª Câmar

17/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2024, 13:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/12/2023, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 14:16

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:13

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2023, 15:15

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2023, 10:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:34

Documentos

Decisão

•26/10/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 08:42

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2023 23:59.

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