Procedimento Comum Cível 0820155-91.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.683,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FELLIPE DE BRITO LIMEIRA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO

OAB/PB 17922·CPF·Representa: Autor

WAGNER SCHILDT COSTA

OAB/PB 11912·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FELLIPE DE BRITO LIMEIRA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

13/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de cota

11/05/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:54

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de FELLIPE DE BRITO LIMEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de FELLIPE DE BRITO LIMEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Determinada diligência

11/03/2026, 08:33

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de contestação

22/02/2026, 19:44

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de cota

13/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de cota

11/05/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:54

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 12:17

Despacho

•12/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:54

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de FELLIPE DE BRITO LIMEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de FELLIPE DE BRITO LIMEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Determinada diligência

11/03/2026, 08:33

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de contestação

22/02/2026, 19:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:07

Outras Decisões

13/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:32

Outras Decisões

18/09/2025, 08:02

Conclusos para decisão

13/08/2025, 20:29

Juntada de Certidão

13/08/2025, 20:29

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:03

Outras Decisões

23/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:42

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:44

Decretada a revelia

29/01/2025, 16:46

Nomeado curador

29/01/2025, 16:46

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/01/2025, 12:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de FELLIPE DE BRITO LIMEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:04

Publicado Edital em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Processo: 0820155-91.2023.8.15.0001. AUTOR: FELLIPE DE BRITO LIMEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO D Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 5.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0820155-91.2023.8.15.0001. AUTOR: FELLIPE DE BRITO LIMEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO D Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 5.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0820155-91.2023.8.15.0001. AUTOR: FELLIPE DE BRITO LIMEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO D Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 5.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

09/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 22:00

Decorrido prazo de WAGNER SCHILDT COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 21:27

Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a FELLIPE DE BRITO LIMEIRA - CPF: 101.709.514-05 (AUTOR)

19/12/2023, 09:05

Conclusos para despacho

22/09/2023, 06:31

Decorrido prazo de WAGNER SCHILDT COSTA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:00

Decorrido prazo de WAGNER SCHILDT COSTA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 10:27

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:17

Declarada suspeição por VALERIO ANDRADE PORTO

25/06/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 21:23

Despacho

•11/03/2026, 08:33

Decisão

•13/02/2026, 12:24

Decisão

•18/09/2025, 08:02

Decisão

•23/05/2025, 16:28

Decisão

•29/01/2025, 16:46

Decisão

•04/10/2024, 07:30

Decisão

•02/10/2024, 16:11

Decisão

•19/12/2023, 09:05

Despacho

•01/07/2023, 10:27

Despacho

•25/06/2023, 15:56